Líder do Governo diz que vem aí isonomia do ICMS para o arroz

Henrique Fontana assumiu compromisso de ajudar no tema e garantiu que a isonomia do ICMS já está prevista na mini-reforma tributária que está tramitando no Congresso Nacional.

O líder do Governo Lula na Câmara Federal, Henrique Fontana, assumiu nesta segunda-feira o compromisso de estudar mais profundamente a guerra fiscal do arroz e cuidar para que este assunto seja incluído na Reforma Tributária e Fiscal que tramita no Congresso Nacional.

Fontana conversou com o diretor-executivo do Sindicato da Indústria do Arroz do Rio Grande do Sul (Sindarroz-RS), Cezar Gazzaneo, no estande da revista Planeta Arroz, durante a abertura da 14ª Feira Nacional do Arroz (Fenarroz).

Além de receber o exemplar da revista que tem a guerra fiscal como assunto de capa, retratando o tema em debate na Câmara Setorial Nacional do Arroz, o deputado federal Henrique Fontana ouviu de Gazzaneo a preocupação com as distorções provocadas no mercado nacional pela guerra fiscal.

– A isonomia tributária e o estímulo às exportações – por meio de desoneração tributária – são fundamentais para a indústria e o produtor – explicou Gazzaneo.

No primeiro caso, haveria uma redução de custos para a cadeia produtiva. O segundo contribuiria para a retirada de excedentes do mercado nacional e recuperação de preços a médio e longo prazo.

Fontana afirmou que na mini-reforma tributária uma das possibilidades trabalhadas é exatamente a unificação das alíquotas de ICMS.

– Há uma preocupação no Congresso Nacional em resolver esta questão – explicou o deputado. Segundo ele, a crise no setor arrozeiro não pode ser toda ela descarregada no governo federal.

– É claro que o governo federal tem obrigação de ajudar num momento destes, mas há questões estratégicas que também devem ser vistas. A primeira delas é o excesso de produção, que é a razão dos preços estarem tão baixos – frisou.

Para Fontana, o Centro-Oeste deveria preocupar-se em plantar outras culturas, já que tem essa alternativa.

– O Sul só tem o arroz para as suas várzeas e é extremamente profissional e competente na orizicultura – explicou.

Também anunciou que o presidente Lula criou um grupo de estudos no Ministério de Relações Exteriores para viabilizar a exportação brasileira do cereal. Um primeiro navio embarcado para Cuba é considerado uma boa notícia pelo deputado.