Mais fiscalização e criação de açudes são apontadas como soluções para situação do Rio dos Sinos

Estado, prefeituras e agricultores buscam alternativas para problemas do Rio dos Sinos.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou, nesta segunda-feira (12), audiência pública que tratou da situação emergencial do Rio dos Sinos, que abastece uma população de mais de um milhão de pessoas, um parque industrial e a agricultura, principalmente a orizicultura. A reunião foi proposta pela deputada Ana Affonso (PT), e a sessão foi aberta pelo presidente do Parlamento gaúcho, deputado Adão Villaverde (PT), e presidida pelo deputado Jurandir Maciel (PTB).

Para Villaverde, "a iniciativa da deputada Ana Affonso, juntamente com o deputado Jurandir Maciel e demais deputados dessa Casa é importante porque todos nós sabemos a questão estrutural da Bacia dos Sinos e de outras bacias aqui do estado. Estamos vivendo mais uma vez um dos períodos de maior seca aqui no estado e se avizinha uma condição pior no próximo período. Sabemos que não só a Bacia dos Sinos como outras bacias são fundamentais no abastecimento de várias comunidades. Suas nascentes também são referenciais importantes de irrigação para a cultura das nossas regiões. Aprofundamos de um lado um debate de muito conteúdo e do outro lado tirarmos as medidas e as iniciativas emergenciais necessárias que não podem esperar dada a gravidade da situação. Sem falar na mortandade de peixes e as questões que dizem respeito à vida do nosso Rio dos Sinos, que é uma questão muito cara para todos nós".

Também participaram os deputados Luis Lauermann (PT), Edegar Pretto (PT) e Lucas Redecker (PSDB). “Não estamos realizando esta audiência para buscar culpados, mas para estudarmos soluções para o problema que é grave. O abastecimento e o meio ambiente têm que ser prioridades, porém não podemos colocar toda a culpa nos arrozeiros. E o pior é que chegamos a mais um ano tentando atacar um problema que é previsível”, declarou Ana Affonso.

Ficou acordado entre as partes a busca de soluções conjuntas que não prejudiquem as pessoas e que mantenha a economia das cidades, algumas muito dependentes da produção de arroz, sem perdas. Estudo de novas culturas agrícolas, programas de conscientização, mais fiscalização, programas preventivos para acumulação de água em épocas de cheias, como barragens e açudes, foram apontados como soluções.
Saneamento
O secretário estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marcel Martins Frison, reconhece que a situação dos rios dos Sinos e Gravataí só são comparados ao problema do Rio Tietê, em São Paulo, e que o governo se organiza em dois comitês internos que discutem exclusivamente o problema destes mananciais. “Só em saneamento, o governo estadual está investindo cerca de R$ 400 milhões na região do Sinos. Com os investimentos de contrapartida municipais, serão mais de R$ 500 milhões. Temos que agir, pois esta seca não é mais conjuntural, é algo que já faz parte de nossa realidade”, explicou Frison.

O representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Marco Mendonça, afirma que este problema é gerado por diversos fatores, entre eles o fenômeno La Niña, que deixam uma chance de 45% de estiagem para este ano, isto unido a alta concentração urbana e a cultura do arroz, que deixaram a situação extremamente crítica. “Por isso economizar será cada vez mais primordial, também temos que ampliar a fiscalização e criar limites para a irrigação. As empresas já tiveram que reduzir o lançamento de efluentes para 30% da capacidade. Agora resta conscientizar os agricultores e a população da necessidade de racionar o uso da água”, comentou Mendonça.

Para o promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Alexandre Sikinowski Saltz, o problema não é novo e já foi discutido da mesma forma, em audiência pública, em 2006, quando da mortandade de peixes no Sinos. “Se não fizermos algo vamos discutir o problema no próximo ano, e em 2013, 2014, sem que nada seja feito de efetivo. Já temos o diagnóstico dos problemas, como por exemplo a contumaz falta de fiscalização. Os comitês de bacia hidrográfica, que é o espaço democrático para estas discussões, têm que voltar a ser valorizados, e atualmente não vêm sendo ouvidos”, denunciou Saltz.

Silvio Paulo Klein, do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, concorda das dificuldades de implementar os planos do órgão, mas disse que estão a disposição para qualificar o debate e ajudar na busca de soluções. “A bacia têm 500 Km de rio e mais 3,5 mil Km de arroios e córregos. E toda a vez que conseguimos índices melhores na qualidade e na quantidade de água é porque as ações foram acompanhadas de um aumento na fiscalização”, disse Klein.

Municípios e arrozeiros
Conforme o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, que também preside o Consórcio Pró Sinos, que reúne 27 prefeituras da região em busca de soluções para a melhoria do saneamento básico na bacia do Sinos, até 2002 não existia uma política pública para o setor e em 2006 todos se apressaram em culpar os prefeitos, sem perceber que os problemas eram bem mais complexos. “Os municípios e o governo do Estado estão fazendo sua parte, e pretendemos em pouco tempo aumentar o saneamento básico para 80% do sistema. Também estamos cooperando com a fiscalização e colocando sondas e disponibilizando barcos para ações da Fepam e da Brigada Militar. Temos que achar uma solução, pois 61% da água utilizada nesta época é para a agricultura, que não queremos que acabe, mas temos que buscar uma solução. A época de racionamentos é o período que os agricultores do arroz mais precisam de água”, ressaltou Vanazzi.

Na defesa dos arrozeiros falaram André Oliveira, do IRGA, e o presidente da Federarroz, Ranato Rocha, que defendeu ações preventivas como a criação de açudes e barragens que minimizem os problemas tanto para as plantações como para o abastecimento. Rocha também apresentou argumentos que, segundo a visão da Federarroz, demonstram que os impactos do plantio do arroz estão sendo maximizados. “A população aumentou mais de 200% da década de 1970 até agora, enquanto isso as técnicas de plantio avançaram muito. Atualmente a região produz em quatro mil hectares 28,8 mil toneladas com apenas 70 produtores. Com novas técnicas estamos economizando 50% de água e aumentando a produtividade na mesma escala. Sem falar que apenas 13% da água fica no grão, o resto volta para o ambiente seja por drenagem dos canais, evaporação ou infiltração”, explicou Rocha.