Mais pressão por rolagem ampla de dívidas
Preocupados com a perda de renda, os produtores apostam em uma nova rolagem para amenizar os efeitos do endividamento deixado pela onda de investimentos no campo das últimas três safras.
O projeto de renegociação de R$ 4 bilhões em dívidas rurais dos produtores do Nordeste, previsto para ser votado nesta terça-feira (14-02) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, poderá, se aprovado, abrir caminho para uma ampla rolagem ampla das dívidas do setor, estimadas em R$ 12 bilhões. A proximidade das eleições tem aumentado a pressão das bases políticas sobre os parlamentares por novos benefícios.
Preocupados com a perda de renda, os produtores apostam em uma nova rolagem para amenizar os efeitos do endividamento deixado pela onda de investimentos no campo das últimas três safras.
O débito global do setor rural, de R$ 12 bilhões, já conta com um projeto em andamento na Câmara desde o fim de 2005. O texto, em análise na Comissão de Constituição e Justiça, tem caráter terminativo. Ou seja, não precisará passar pelo crivo do plenário da Câmara. Se aprovado, seguirá direto para a discussão no Senado, o que acelera a adoção das prorrogações.
Até agora, os mais ativos no lobby pela renegociação eram deputados e senadores da bancada ruralista. A resistência da equipe econômica do governo em negociar rolagens de pequenos e médios produtores do Nordeste deu novos aliados aos ruralistas: a bancada nordestina promete ajudar a acelerar a votação de um projeto de ampla renegociação das dívidas rurais. O apoio parte, inclusive, de parlamentares afinados com o governo. “Vamos votar por uma solução a essas dívidas”, diz o deputado Nélio Dias (PP-RN), autor original do projeto em análise no Senado.
O acordo para agradar aos produtores-eleitores vai além do círculo dos partidos aliados. O relator do projeto da Câmara, deputado Nelson Pelegrino (PT-BA), promete apresentar seu parecer sobre o texto ainda em fevereiro. “Vamos fazer uma análise rápida do projeto”, afirma. Antes, a bancada ruralista já tinha conseguido o apoio de outro deputado petista, Cláudio Vignati (SC), para fazer avançar o projeto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
O Tesouro Nacional estima um custo anual de cerca de R$ 2,8 bilhões para os cofres públicos com as rolagens das dívidas rurais desde o Plano Real. Neste ano, o Orçamento da União prevê a destinação de R$ 9,7 bilhões para a equalização dos juros dos programas de sustentação de preços do setor e as rolagens passadas.
Apesar de renegociados em condições amplamente favoráveis ao setor, os débitos não têm sido pagos em dia pelos produtores. A quebra nas duas últimas safras e a descapitalização, principalmente nos grãos, são apontados como os principais fatores de desequilíbrio.
O estoque das dívidas renegociadas soma hoje R$ 30 bilhões, segundo estimativas do Ministério da Agricultura com base em dados do Banco Central. A análise dos dados do crédito rural revelam, porém, forte tendência de inadimplência nesses débitos.
O Banco do Brasil, maior financiador do setor, é um bom exemplo disso: 90,2% dos R$ 10,1 bilhões em dívidas agrícolas vencidas – e não pagas – há mais de 60 dias são compromissos parcelados na última renegociação fechada em 2001, segundo dados enviados pelo diretor de Agronegócios do BB, Derci Alcântara, à Comissão de Agricultura da Câmara. São R$ 9,2 bilhões dos programas de securitização (dívidas até R$ 200 mil) e saneamento de ativos (acima de R$ 200 mil). Os médios e grandes produtores são os maiores inadimplentes do setor com o BB. Apenas 5% das dívidas está limitada a R$ 50 mil.
O histórico de benefícios aos produtores é extenso e vem de longe. Em 1996, os produtores pressionaram o governo até conseguir, por 20 anos, a rolagem de R$ 10,7 bilhões nas dívidas até R$ 200 mil (securitização). Em 2001, quando venceria a carência e deveriam ser pagos R$ 2,5 bilhões, houve nova rolagem. No Pesa, criado em 1999 para rolar débitos acima de R$ 200 mil, foram prorrogados R$ 7,5 bilhões com juros anuais entre 3% e 5%. Na época, o governo calculou em R$ 8,5 bilhões o custo dessas rolagens para o Tesouro Nacional até 2026.
Em 2005, pela primeira vez no governo Lula, foram prorrogados R$ 2,62 bilhões nas linhas de investimento do BNDES e R$ 170 milhões do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) para produtores de algodão, arroz, milho, trigo e soja de áreas reconhecidas como emergência pelo governo.
