Mercosul poderá questionar subsídios americanos na OMC

De acordo o vice-presidente para Assuntos Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Gilman Viana Rodrigues, os Estados Unidos têm 15% do mercado mundial de arroz. Qualquer questionamento, lembrou ele, deve ser feito com base em estudos preliminares, pois uma ação na OMC “custa caro” e uma derrota seria “muito ruim para o país” .

O vice-presidente para Assuntos Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Gilman Viana Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira 29 que os países do Mercosul poderão questionar na Organização Mundial de Comércio (OMC) os subsídios concedidos pelos Estados Unidos aos arrozeiros americanos. “Será a primeira vez que o Mercosul irá para a OMC de forma unida”, afirmou ele, após participar de reunião da Câmara Setorial de Negociações Internacionais do Ministério da Agricultura.

De acordo com Rodrigues, os Estados Unidos têm 15% do mercado mundial de arroz. Qualquer questionamento, lembrou ele, deve ser feito com base em estudos preliminares, pois uma ação na OMC “custa caro” e uma derrota seria “muito ruim para o País”. Levantamentos da iniciativa privada indicam que é necessário ter de US$ 1 milhão a US$ 3 milhões para dar início a um contencioso.

De acordo com fonte do Itamaraty, em março um encontro reuniu técnicos do Ministério da Agricultura, os arrozeiros do Rio Grande do Sul, a CNA e o instituto Icone para avaliar essa possibilidade. No encontro, o Itamaraty pediu à iniciativa privada dados sobre os subsídios americanos e também qual seria o impacto nos preços internacionais.

Outro produto que poderia ser alvo de um contencioso na OMC, por parte do Brasil contra os Estados Unidos, é soja. “No caso da soja, um questionamento depende dos preços internacionais e um questionamento agora não é viável”, disse Rodrigues, que preside a câmara setorial.

Outro ponto avaliado pelo grupo foi a proposta da iniciativa privada de mudança na estratégia negociadora do Brasil nas conversações sobre a liberalização agrícola na OMC. A Sociedade Rural Brasileira (SRB) pede que o Itamaraty defenda uma nova forma de limitar os subsídios dos países ricos a seus produtores agrícolas. O objetivo do setor é evitar que o governo assine um acordo durante a conferência ministerial da OMC em Hong Kong, no final do ano, com efeitos limitados no que se refere ao corte de subsídios nos países ricos.

De acordo com Pedro Camargo Neto, da SRB, o Itamaraty reagiu “de forma muito positiva à proposta e vai avaliar o assunto”. Camargo disse ainda que a proposta precisa primeiro ser aceita pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) e depois ser aprovada pelos países do G-20, coordenado, entre outros países, pelo Brasil.

O Itamaraty fez na reunião de hoje um balanço do estágio das negociações internacionais. Além da OMC, foi avaliado o estágio atual da negociação Mercosul-União Européia. “Primeiro precisa existir o Mercosul para depois negociar com a União Européia”, resumiu o presidente da câmara setorial. Em relação à Alca, ele se limitou a dizer que a negociação está “submersa”.

De acordo com a iniciativa privada é preciso que o Brasil e o G-20 tenham uma posição firme para a reunião de Hong Kong. “Não podemos aceitar a estratégia de dificultar um acordo para enfiar qualquer coisa no final da negociação”, ressaltou Camargo Neto.