Ministério da Agricultura garante que vai apertar fiscalização no arroz
Demanda da Federarroz e da Farsul já levou até a denúncias ao Ministério Público Federal, em São Paulo.
O ingresso de arroz do Paraguai sem a qualidade exigida pelas leis brasileiras e a circulação de arroz beneficiado embalado como Tipo 1, mas fora de padrão (na realidade seriam dos tipos 2, 3 e 4) já levaram a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) a encaminhar denúncias ao Ministério Público Federal, em São Paulo, com base na inobservância das leis brasileiras e dos direitos dos consumidores. O pedido de uma fiscalização mais eficiente dos fiscais federais, seja nas fronteiras, seja no mercado nacional, é antigo e vem sistematicamente sendo reforçado face ao grande volume de queixas de consumidores que chega à entidade.
Nesta quarta-feira, o presidente da Federarroz, Henrique Dornelles, e o economista chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) Antônio da Luz, se reuniram com o diretor do Departamento da Inspeção de Origem Vegetal – DIPOV – do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Fabio Florêncio Fernandes. No encontro o diretor fez um relato das ações já desenvolvidas e assegurou que toneladas de arroz em situação irregular foram apreendidas em supermercados e armazéns por não estarem aptos ao consumo, seja por irregularidades na classificação, seja por armazenamento inapropriado. Fernandes também assegurou que a vigilância nas alfândegas, especialmente do Paraguai, serão redobradas.
Segundo o representante do Irga e da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação José Carlos Pires, ficou acordado pelo setor com o Vigiagro a intensificação das ações fiscalizatórias sobre a qualidade do grão disponibilizado ao consumidor no mercado interno e a ampliação dos testes e fiscalização nas fronteiras para evitar a importação de arroz contaminado ou com resíduos de defensivos proibidos no Brasil. “Depois que encaminhamos o pleito pessoalmente, o Mapa desenvolveu diversas ações importantes. Hoje tivemos uma receptividade muito boa e foi possível perceber que há uma determinação muito grande do governo em desempenhar ações de fiscalização em defesa da saúde pública”, resumiu Henrique Dornelles.
Segundo ele, a venda de arroz com classificação adulterada no mercado e/ou com insumos proibidos não só faz mal para a saúde e a economia brasileira, mas aprofunda a crise do setor arrozeiro, uma vez que o produtor nacional acaba penalizado por seguir as regras legais, pagar mais caro por insumos e produzir um grão de qualidade superior. “E concorre em desigualdade de condições com quem está lesando o mercado e ainda colocando em risco a saúde do consumidor”, finaliza.
