Ministérios e cadeia produtiva têm reunião para discutir salvaguardas

Ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, convocou ministérios e cadeia produtiva do arroz para debater a crise do setor e o pedido de salvaguarda contra as importações do Mercosul.

O pedido de salvaguardas para as importações de arroz do Mercosul tornou-se assunto do dia-a-dia na pauta do Palácio do Planalto. Além de estar no foco das discussões de hoje (01/04) entre os presidentes Lula e Tabaré Vasquez, do Uruguai, na próxima quarta-feira o tema também será tratado em uma reunião interministerial com a presença da cadeia produtiva arrozeira.

O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, que esteve participando da 15ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, em Dom Pedrito (RS), convocou o encontro para a próxima quarta-feira, no início da tarde, no Palácio do Planalto.

Segundo o presidente da Federarroz, Valter José Pötter, além de ministros ou representantes de outros seis ministérios (Agricultura, Fazenda, Relações Exteriores, Indústria e Comércio, Casa Civil e Planejamento), participarão representantes da Federarroz, do Irga e da Farsul. “Apresentaremos novamente os argumentos do pedido de salvaguarda e nossas razões para mover a ação administrativa àqueles que vão decidir nos próximos dias pela aprovação ou não das medidas”, explicou Pötter.

Segundo ele, argumentos do próprio Governo Federal, como o relatório da Conab que aponta ser desnecessário o Brasil importar arroz este ano, serão reapresentados. “Nosso objetivo é não deixar passar nenhum grão de arroz do Mercosul ou de terceiros países este ano”, avisou Pötter.

Ainda segundo o presidente da Federarroz, os ministros e representantes serão novamente informados que no caso de uma decisão política contrária à medida administrativa, a federação ingressará imediatamente no Superior Tribunal Federal exigindo o imediato bloqueio das importações e a decretação de salvaguardas.

O advogado da Federarroz, Durval Noronha, de respeitada atuação em questões internacionais, tem assegurado que as salvaguardas são previstas na legislação do comércio internacional e que o arroz brasileiro, neste momento, enquadrasse perfeitamente no que prevê a lei.

Para os arrozeiros gaúchos, mesmo que haja um recuo do Governo Federal, a ação judicial ainda lhes dará ganho de causa. A única possibilidade do assunto não ser levado adiante é o estabelecimento de cotas de exportação aos países do Mercosul e compensações tributárias ou não, aos arrozeiros. A situação mais delicada, neste momento, é a do Uruguai, que exporta maiores volumes para o Brasil. A Argentina já aplica salvaguardas contra produtos brasileiros em outros setores.