MP arquiva caso de suposta pulverização aérea de agrotóxicos em Nova Santa Rita

(Por Diego Rosinha) Depois de meses de investigação, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Canoas/RS  arquivou o inquérito civil criado a partir de queixas de agricultores ligados ao MST sobre supostas pulverizações de agrotóxicos em Nova Santa Rita/RS. Na decisão, a promotora Débora Rezende Cardoso esclarece que, ao apurar eventual contaminação dos produtos, as testagens demonstraram sua inexistência e, além disso, não houve “indicativos da ocorrência de dano efetivo, tampouco certeza quanto à responsabilidade da investigada – uma vez que não houve indicação com precisão do avião pulverizador”.

Em nota, o escritório Belloli Advogados Associados, defensor dos agricultores acusados pelos integrantes do MST, ressalta a importância de divulgar a decisão do Ministério Público (MP), como esclarecimento, já que houve “diversas publicações e matérias jornalísticas, nos mais diversos veículos e plataformas de comunicação, ao longo do ano de 2021, os quais narraram supostos prejuízos causados a produtores de agricultura orgânica em razão de pulverização indevida de agroquímicos, via aviação agrícola, no município de Nova Santa Rita/RS”. Entre as imagens veiculadas por sites e redes sociais ligadas ao MST, chega a figurar um avião de uso recreativo, que sequer teria estrutura para efetuar pulverização sobre lavouras.

Para apurar o eventual dano ambiental em decorrência de suposta deriva na pulverização de defensivos agrícolas em áreas de moradias e produção orgânica, em tese, ocorridas nos meses de novembro de 2020 e março de 2021, foi instaurado o procedimento pelo MP. A queixa partiu de agricultores que afirmam produzir orgânicos no Assentamento Santa Rita de Cássia II e que dizem ter havido pulverização aérea de agrotóxicos em suas lavouras e moradias. Porém, após realizadas diligências, o Ministério Público consultou a Superintendência Federal da Agricultura, que indicou ausência de contaminação da produção orgânica por agrotóxicos.

Em meio à investigação, vieram novas queixas de suposto sobrevoo de aviação agrícola em áreas de moradia e de produção orgânica. “Em resposta aos ofícios expedidos, o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) referiu que as análises, por eles realizadas, identificaram diversos produtos, normalmente, utilizados para cultivos em geral, ressaltando que, se não foram identificados resíduos de agrotóxicos, possivelmente esse fato não tenha ocorrido”.