MP rejeita ações de produtores de Sinop sobre classificação arroz

Produtores queriam aprovar, na marra, a classificação da variedade Cirad 141 como longo fino, quando os testes da Conab, com base na Portaria 269, indicavam classificação de “longo”.

O procurador da República no Mato Grosso, Marcelo Borges de Mattos Medina, determinou o arquivamento de duas representações contra a Conab movida pelo Sindicato Rural de Sinop e a Federação da Agricultura do Estado do Mato Grosso (Famato), em julho do ano passado.

Nas ações, os produtores alegaram que tiveram prejuízo de mais de R$ 500 milhões na comercialização do arroz Cirad 141 por causa da “desqualificação” do produto, que foi avaliado pela Conab como sendo do tipo “longo” e não “longo fino”, como afirmavam.

Na decisão, o procurador concluiu que as acusações contra a Conab não procedem e que o “exame das amostras do arroz não poderia ser diferente (independentemente do fato de ser da variedade Cirad 141 ou não), sob pena de a União ver-se compelida a adquirir o produto por preços bem mais elevados do que os devidos, em inadmissível prejuízo ao erário”.

Reconheceu, ainda, que as análises feitas pelos técnicos da regional da Companhia no Mato Grosso estão de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura.

Segundo o superintendente da Conab, Ovídeo Miranda, “o parecer do Ministério Público é um reconhecimento da seriedade e da transparência do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Companhia, como empresa pública”.