MT quer explicações sobre desclassificação do Cirad
Variedade Cirad 141 não alcança mais as especificações legais para ser considerada arroz longo fino.
Nesta semana, produtores rurais da região de Sinop (503
quilômetros ao Norte de Cuiabá), protocolam no Ministério Público Federal (MPF), uma representação solicitando que se investigue as causas da desclassificação do arroz variedade Cirad 141, implementada em abril, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os rizicultores calculam prejuízos na região de cerca de R$ 500 milhões, somente com a queda das cotações promovida pela medida.
Os prejuízos são atribuídos a perdas diretas pelo valor de mercado do Cirad antes da desclassificação e após a medida, que chegou a ser comercializado a R$ 26,00 caiu para R$ 12 e agora tem média de oferta de cerca de R$ 7,00 a R$ 8,00.
Desde abril, a variedade Cirad 141 deixou de ser classificada como longo e fino, para ser apenas longo. Desde a Festa do Arroz, realizada no início de abril, já circulavam boatos de que a desclassificação poderia acontecer, pois alegava-se que o Cirad 141 havia se degenerado, tendo seu diâmetro aumentado em relação aos padrões estabelecidos por normativa da Conab de 1988. Se haviam boatos é porque alguma coisa estava sendo planejada e agora está mal explicada, aponta o coordenador da Comissão de Mobilização pela Sobrevivência do Produtor e porta-voz do Sindicato Rural de Sinop, Clayton Arantes.
A ação, finalizada na última sexta-feira, está assinada pelo Sindicato Rural de Sinop, pelo Sindicato Rural de Matupá e pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato). O principal pedido é que o MPF verifique se houve manipulação de mercado, por qualquer um dos elos que compõem a cadeia, com a finalidade de levar vantagem sobre isso, argumenta Arantes.
O coordenador explica que no início de abril, mais de 60% da safra estadual de arroz (04/05) estava colhida, e o mercado estava pagando pela saca de Cirad cerca de R$ 18 a R$ 22 e para a variedade Primavera, R$ 23 a R$ 25. Isso até o dia 9 de abril. No dia 11, a primeira segunda feira após a festa do arroz, o Cirad despencou para R$ 12, chegando a ter oferta, como na semana passada, de R$ 5. Isso tudo, porque o preço de custo da Conab para 04/05 é de R$ 29,30.
O coordenador explica também que de acordo com as regras do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), não há classificação de preço mínimo por variedade e sim por tipo. O que está desclassificado pela Conab é o Cirad 141. Alguém tem que explicar o que está acontecendo. Isso foi feito em plena safra, um absurdo, aponta.
Antônio Galvan, um dos diretores da Associação dos Produtores de Arroz de Mato Grosso (APA), anuncia que os rizicultores estão buscando informações para tentar resolver a questão na justiça e algumas ações serão contra sementeiros.
O gerente de Operações da Conab em Cuiabá, João José Mendes Neto, explica que o produto é que não se enquadra. A Conab só classifica o arroz em três tipos: longo e fino, longo e médio e para cada tipo existem muitas variedades. A classificação leva em conta o tipo e não a variedade, explica Neto.
O preço mínimo atual é de R$ 12,90, para tipo longo com 33 de inteiros e para o longo fino, com 50 de inteiros, R$ 20,70. Se o mercado está pagando abaixo disso, a Conab não tem culpa. Todos os valores são anunciados em um ano, para serem efetivados no outro. A agricultura é sazonal. Quando o ano é bom, os produtores não socializam, quando é ruim querem dividir com todo mundo, critica.
Neto enfatiza ainda que o produtor tem de se profissionalizar e visualizar novos mercados, para não ser refém das reações negativas como agora, quando há excesso de produto.
Produtores têm agora mais um argumento para reivindicar mudanças na política dos preços mínimos. De acordo com a Lei número 4504, de 30 de novembro de 1964, do Estatuto da Terra, que rege sobre o preço mínimo, o valor estipulado pelo governo federal deve estar 30% do custo de produção da saca. Sendo assim, na safra 04/05, com o custo de produção do arroz apontado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de R$ 29,30, deveria ser de R$ 38,00. O valor já anunciado para 2005/06 de R$ 28,09, deveria ser na prática de R$ 36,40.
O valor leva em consideração as etapas de plantio, colheita e escoamento da produção, contabilizando ainda frete, secagem e depreciação de maquinário.
Para Mendes Neto, da Conab, todas essas questões deveriam ter sido abordadas de maneira técnica, entre produtores e indústrias, para se chegar a um valor mais próximo da realidade. Se a discussão é essa, ela deve ser feita, porque os valores anunciados pela Conab em 2005, por exemplo, vão vigorar a partir de fevereiro de 2006. O engraçado é que até ano passado este mínimo era suficiente. Agora, com o mercado em baixa, há reclamações, observa.
