Nações contestam na OMC os subsídios da Índia ao trigo e ao arroz
Vários países protestam na OMC contra subsídios indianos ao arroz e ao trigo.
(Por Planeta Arroz) Estados Unidos, Argentina, Austrália, Canadá e Ucrânia enviaram uma contranotificação à Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o apoio interno da Índia com subsídios de insumos e preços de suporte de mercado para trigo e arroz.
Esta é a mais recente de uma série de contranotificações dos EUA mostrando que a Índia não é transparente sobre o verdadeiro nível de apoio ao trigo e ao arroz que fornece.
Sob seus compromissos com a OMC, a Índia pode fornecer subsídios equivalentes a não mais que 10% do valor total da produção agrícola. Nos anos de comercialização de 2021-22 e 2022-23 cobertos na contranotificação, os Estados Unidos e outros países demonstram por meio dos próprios dados da Índia que seu nível de suporte excede em muito esse limite.
Os esquemas de apoio ao trigo da Índia incentivam a superprodução e desencorajam os agricultores de cultivar outras safras, disseram os países. Isso levou a enormes estoques públicos de trigo que o governo indiano às vezes despejou nos mercados internacionais. A interrupção que isso causa prejudica os agricultores nos países exportadores e seus clientes.
“Agradecemos que o Representante Comercial dos EUA e outras delegações de países estejam trabalhando para destacar o apoio distorcido ao trigo da Índia”, disse o presidente da US Wheat Associates, Vince Peterson. “O governo da Índia continua fora de conformidade com seus compromissos e sua recusa em comprometer seu nível de apoio e estoque público está bloqueando qualquer progresso nas negociações agrícolas na OMC. É importante continuar trazendo essa questão à tona com a esperança de que isso eventualmente pressione a Índia a se tornar um parceiro comercial responsável.”
A Associação Nacional de Produtores de Trigo também manifestou apoio à contranotificação.
“Obrigado ao USTR por seus esforços contínuos para pressionar a Índia a seguir adiante e entrar em conformidade com seus compromissos com a OMC”, disse o CEO do NAWG, Chandler Goule. “Os fazendeiros nos Estados Unidos entendem a importância de apoiar os produtores quando necessário. No entanto, a abordagem da Índia é a maneira errada de fazer isso, e é importante que eles cumpram seus compromissos.”
Esta é a terceira contranotificação que os EUA protocolaram contra os subsídios de arroz e trigo da Índia. A primeira foi em 2018 e a segunda em 2023.
A contranotificação de 2018 foi enviada apenas pelos Estados Unidos, enquanto a contranotificação de 2023 foi copatrocinada pela Austrália, Canadá, Paraguai, Tailândia e Ucrânia, disse a USA Rice.
“Este movimento vem na esteira das ações recentes da Índia para aliviar suas restrições de exportação, inundando seu excedente para o mercado global, e aplaudimos o USTR por registrar esta terceira contranotificação”, disse Bobby Hanks, moedor de arroz da Louisiana e presidente do Comitê de Política de Comércio Internacional do Arroz dos EUA. “É importante reconhecer que outros governos importantes – incluindo países em desenvolvimento – também estão claramente alarmados com o crescente dano econômico causado pelo comportamento da Índia. Espero que isso mova a agulha mais perto de um caso de solução de controvérsias contra a Índia.”
