Não faltará sensibilidade ao Banco do Brasil na negociação com arrozeiros

A informação de que os produtores de arroz que tiveram perdas na safra passada e contrataram recursos junto ao Banco do Brasil não estavam conseguindo realizar o parcelamento das dívidas, conforme o previsto na resolução 4.504 do Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgada por Planeta Arroz a partir das informações de lideranças setoriais, trouxe novos desdobramentos ao assunto. Em entrevista exclusiva, o diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, José Carlos Reis da Silva, trouxe novas informações a respeito e garantiu que não faltará sensibilidade ao Banco na negociação com os arrozeiros para que qualquer impasse sobre o tema seja resolvido.

O diretor explicou que tão logo o Banco tomou conhecimento da situação de perdas por efeito climático no Sul do Brasil, adotou duas medidas dentro do que regulamenta o Manual de Crédito Rural (MCR 269), que foram anunciadas em Cachoeira do Sul, em maio, durante a visita do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. “Dentro do MCR já existe a prerrogativa de o agricultor, diante de um descasamento muito grande de preços ou perdas por causas climáticas, por exemplo, solicitar o parcelamento do custeio em prazo que vai de um a cinco anos, desde que seja comprovado por meio dos laudos da assistência técnica”, explica. Como se tratam de recursos controlados da União há regras que o banco deve cumprir, caso da realização da análise de capacidade de pagamento do agricultor com base em critérios matemáticos e as planilhas que forem apresentadas.

Já no caso do investimento, a situação se torna um pouco mais fácil, pois o vencimento passa para um ano depois do pagamento da última parcela. “Ainda em maio estivemos no Rio Grande do Sul e orientamos as agências a prorrogar por um prazo de 120 dias as parcelas vincendas ou vencidas de investimentos e dívidas renegociadas de custeios anteriores, de sorte que provisoriamente nada ficasse vencido enquanto se operacionalizava as prorrogações baseadas no MCR e eram negociadas entre o setor produtivo e o governo federal as questões do custeio da safra 2015/16. Isso para que o produtor não ficasse inadimplente e isso afetasse seus cadastros enquanto eram esperadas medidas definitivas. O que era possível fazer pelo manual, foi feito”, relata José Carlos Reis da Silva.

Mas, com o andamento das negociações, o diretor de Agronegócios do Banco do Brasil reconhece que poucas propostas foram recebidas até que saiu a resolução 4504, em 1º de julho, do Conselho Monetário Nacional. “Os produtores não buscaram este mecanismo porque aguardavam uma medida talvez com maior prazo, mas o MAPA e o CMN anunciaram normas muito similares ao que já era previsto pelo Manual de Crédito Rural. A partir daí os produtores começaram a buscar a renegociação”, reconhece.

PONTOS NEVRÁLGICOS

José Carlos Reis da Silva considera que há dois pontos que são determinantes para o impasse criado nas negociações: em primeiro lugar está a interpretação dos termos definidos na resolução do CMN. “Ela é muito clara, não determina que se faça um parcelamento automático em cinco anos, mas, sim que, havendo necessidade comprovada, se possa parcelar a dívida em ATÉ cinco anos. Se a norma determinasse que todas as operações fossem parceladas em cinco anos, assim seria feito. Para o Banco seria até confortável atender o pagamento em cinco anos, mas não é o entendimento técnico da resolução, que exige as análises dos documentos que comprovem as perdas e da capacidade de pagamento do produtor”.

O segundo ponto, segundo o diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, está na comunicação entre o setor que realiza as análises e as agências do banco onde os agricultores têm seus contratos. “Isso já resolvemos nesta quarta-feira, dia 13, com uma reunião que determinou a padronização das planilhas e das ações”, avisou. Para ele, o que poderia estar havendo eram divergências de interpretação de uma agência para outra com base no modelo das planilhas apresentadas por cada produtor. “Algumas tinham uma interpretação mais rigorosas, outras não tanto. Agora serão geradas planilhas padronizadas para que o arrozeiro consiga colocar suas despesas comprovadas, agregando algo que talvez não tenha entrado no cálculo inicial, e facilitar a análise de cada caso”, anunciou.

Com estas medidas, a expectativa do Banco do Brasil é de pacificar a questão. “Sabemos que é um momento tenso, de preocupação dos produtores e vamos tratar do assunto com a sensibilidade que ele merece, dentro das regras que devemos cumprir. Todos os gerentes das regiões arrozeiras estão orientados, retomamos o diálogo com as entidades assim que tomamos conhecimento do problema e estamos buscando um denominador comum para o sucesso da negociação. Nós queremos que o produtor pague, portanto temos que buscar a melhor forma para que isso aconteça dentro daquilo que, rigorosamente, estabelece a resolução. Se ele precisar de cinco anos, será em cinco anos. Vamos equalizar a situação dentro daquilo que a legislação preconiza ”, avisa.

O diretor do Banco do Brasil também destacou que somente os produtores que tiveram perdas comprovadas têm direito ao enquadramento na resolução. “A medida não atende a quem colheu bem ou quem tem outros débitos que não sejam com o banco”, esclarece. Mas, quem teve perdas e está em áreas de fronteira de municípios e não houve decretação de estado de emergência ou calamidade pública, também deve ser atendido pelo banco por meio das regras do Manual de Crédito Rural. “O importante é que as perdas estejam documentadas e sejam comprovadas”, destaca.

O diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, José Carlos Reis da Silva, anunciou ainda que em virtude deste impasse, e em conjunto com o setor e o governo, está em andamento uma avaliação em caráter de urgência para estudar se é possível conceder um prazo adicional para as parcelas de custeio da safra 2015/16 que vencem entre amanhã, dia 15 de julho, e o dia 20. “A intenção é não deixar nada vencido, então nos próximos dias devemos ter algum retorno sobre o assunto”, alerta.

Até terça-feira, dia 12 de julho, a Superintendência do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul teve 376 pedidos de renegociação, referentes à cultura do arroz, encaminhados da seguinte forma: 361 operações de custeio (R$ 118 milhões), 15 operações de investimento (R$ 626 mil). Na mesma área também houve 555 pedidos de negociação referentes à soja, totalizando R$ R$ 117 milhões.

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