Novas regras só em 2010

A portaria que irá modificar o padrão de classificação do arroz deve vigorar apenas na safra 2009/2010. A proposta foi aprovada em reunião extraordinária da Câmara Setorial do Arroz realizada em março durante a 19ª Abertura da Colheita, em Cachoeirinha (RS), e que contou com a participação do gerente de alimentos básicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Paulo Morceli. A nova classificação passaria a valer em 17 de junho deste ano, conforme foi publicado no Diário Oficial da União através da Instrução Normativa número 6, mas o setor produtivo argumentou que a regra pegaria a atual safra em andamento.

As entidades representativas da cadeia produtiva orizícola concor-daram que a entrada em vigor da normativa não coincide com a colheita, o que poderia causar dificuldades na operacionalização de instrumentos de apoio à comercia-lização, uma vez que pode haver alteração na classificação dos produtos. Até julho os integrantes da câmara irão negociar quatro itens do regulamento nos quais ainda não há acordo, mas sua aplicação será na próxima colheita.

A classificação adotará padrões mais rigorosos de qualidade. A parcela de arroz considerada do tipo 1, que na safra gaúcha representa quase 95% do total atualmente, cairia para 65% pelo futuro padrão. “O que queremos é que o consumidor tenha um produto de melhor qualidade. Parte da perda de qualidade decorre da armazenagem ou da presença de invasoras como o arroz vermelho”, observou Morceli.

Na reunião, representantes dos estados de Santa Catarina, Tocantins e Minas Gerais informaram que já estão realizando avaliações em amostras e trabalhando junto às indústrias para a implementação da normativa. O novo pleito foi encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com a sugestão de que a portaria entre em vigor definiti-vamente, inclusive com itens que não eram consenso, no início de 2010.

Até o fechamento desta edição o Mapa ainda não havia se manifestado sobre a solicitação, mas a expectativa do setor produtivo é que a aprovação do novo prazo seja confirmada nos próximos dias. Por enquanto segue valendo a velha Portaria 269.