O Atavismo na Relação Agrária da Lavoura de Arroz do RS

É impressionante como perdura no tempo a forma da relação agrária no arrendamento da terra e da água na lavoura de arroz, impactando sobremaneira o custo de produção.

O sistema vigente remete à época do meeiro, terça ou quinta parte, que eram utilizados nos anos 1950-1965 em outros cultivos no RS.

O IRGA – Instituto Rio Grandense do Arroz publicou o Censo da Lavoura de Arroz Irrigado no RS – Safra 2004-2005, do qual se pode deduzir, que 39,7% dos produtores de arroz cultivam o cereal sob o arrendamento da terra e da água.

No censo em referência não há menção ao valor pago pelo arrendamento da terra e da água. Porém, em consulta junto a alguns agentes de extensão da lavoura arrozeira, concluiu-se que estes valores podem ficar entre 20 a 32% (terra e água) com um valor médio de 25% (10% pela terra e 15% pela água).

Numa análise financeira mais apurada, tem-se que o custo de 25% não pode ser lido na forma direta, ou seja: de uma colheita de 140 sacos ao custo de 25% pela terra e água não significa apenas a entrega de 35 sacos ao proprietário! Deve ser somado a este montante outros 70% a título do custo da produção, visto que ela é entregue seca e limpa, pois não há nenhuma participação do proprietário nos demais custos de insumos, serviços e maquinários utilizados na condução da lavoura.

Então, deve-se imputar 70% de custo de produção sobre os 35 sacos que serão entregues, somando outros 24,5 sacos num total agora de 59,5 sacos por hectare. Então, do total colhido de 140 sacos ficou assim dividido: 80,5 sacos para o plantador e 59,5 sacos para o pagamento do arrendamento da terra e da água. Em percentual fica assim dividido: – 57,5% da colheita para o plantador e 42,5% para o proprietário, sendo que o risco da produção e o do capital ficam com o primeiro.

Sem sombra de dúvida o item arrendamento da terra e água representa o maior custo da lavoura de arroz, o que praticamente inviabiliza os 39,7% dos produtores que cultivam o arroz neste sistema de produção. No entanto, este problema não é salientado a parte, quando são estudados os itens de custo da lavoura arrozeira, ele é tratado apenas com um valor médio dentre os sistemas existentes.

Temos afirmado isso em diferentes fóruns e artigos publicados a partir de 1993 e que estão disponíveis na internet, revistas especializadas, compêndios internacionais e na CPI do Arroz. Na ata da Comissão Setorial Estadual do Arroz do RS incluímos a seguinte afirmação: – … visto que quarenta por cento dos produtores que pagam vinte e cinco por cento pela terra e água, já saem, por ocasião do plantio, sabendo que vão chegar “no vermelho” na colheita e comercialização.

Antonio Paulo Lima de Carvalho, em seu trabalho de conclusão de mestrado em economia, afirmou: – A cultura do arroz, economicamente predominante na região, é realizada, ao longo de décadas desde a sua constituição, predominantemente em áreas cultivadas sob a forma de arrendamento, oscilando histórica e estruturalmente em 2/3 da área cultivada e a um custo de 1/3 da produção, conforme salientado por Beskow (1986) e Becker (1992). http://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/2592/1/000445337-Texto%2BCompleto-0.pdf

O presidente da Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul -FEARROZ e Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Arroz – ABIARROZ e coordenador por oito anos da Câmara Setorial Nacional do Arroz, em entrevista a Revista Planeta Arroz, Edição 39, quando perguntado “Que pontos trabalham contra a lavoura? Respondeu: – Creio que um dos principais seja o elevado custo de produção.

O problema é que um alto percentual de produtores não tem como controlar alguns itens desse custo.

Não posso conceber como viável um negócio que retire da renda bruta parcela que comprometa de 25 a 30%, caso da maioria dos 65% de produtores que são arrendatários. O problema não é exatamente o percentual, o problema é que este percentual extrapola os itens terra e água e passa a incidir sobre o incremento da produção resultante da tecnologia adquirida pelo produtor e sua capacidade gerencial.

A lavoura de arroz é uma lavoura cara e exige alta tecnologia, e o produtor/arrendatário termina deixando incidir aquele percentual sobre a parte da produção, que é resultante da sua gestão e da tecnologia aplicada, nada tendo a ver diretamente com a capacidade produtiva da terra ou do insumo água.

Em comentário no site de notícias da Revista Planeta Arroz, abaixo das notícias intituladas “Além do Horizonte e Plantio do arroz no Estado está prestes a ser concluído” – (23 e 24.12.2014), um produtor de Pelotas afirmou que: – Quem paga arrendamento e tem alguma dívida prorrogada, … arroz a menos de 45,00 a conta não fecha – colheita 150-160 sc/ha.

O instituto do arrendamento nesta modalidade e montante gera enriquecimento sem causa para os proprietários e leva a derrocada de muitos produtores, além da necessidade de periódicos aportes de recursos públicos. O mais grave nisso tudo é que estes aportes públicos beneficiam mais os que não têm o item arrendamento terra e água como item do custo, gerando uma maior concentração nas áreas de produção arroz.

Para os mais incrédulos ou céticos, abaixo vai na integra dois anúncios de sites de negócios rurais e outra fonte consultados na internet:

1. Fazenda para Arrendamento-Pelotas/RS 220hec. para arroz 40 sacos o hec. area sem casa – http://www.imoveisvirtuais.com.br/fazendasofertoarrendar.htm

2. Arrendamento de Terras – Dom Pedrito/RS
Tenho hoje para arrendamento 200 hcte para arroz, 40 sacos por hcte – junto 400 hcte pra soja 10 saco s por hcte 250 hcte pra soja 8 sacos (idem a fonte aterior)

3. O importante é que o arrendamento da terra para o plantio de soja custa apenas 10% da produção, enquanto no caso do arroz, por causa da água para a irrigação, o percentual é de 25%. Geraldo Hasse (http://revistagloborural.globo.com/Revista/Common/0,,ERT304770-18283,00.html )