O grande protesto dos arrozeiros

Rizicultores gaúchos e catarinenses se mobilizam contra a crise no setor
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 Milhares de arrozeiros se reuniram em Restinga Seca (RS) em 31 de janeiro e no dia 6 de fevereiro em Turvo (SC) para reagir à inviabilização da lavoura de arroz do Brasil. Foi um grito de basta do setor, reforçando os pleitos das entidades setoriais que, após muitas negociações, conseguiram mecanismos de comercialização que sustentem ao menos o preço mínimo de R$ 36,01 por saca de arroz nesta colheita.

Com uma dívida avaliada em 2015 em R$ 3,5 bilhões, prejuízos de até R$ 13,00 por saca, custos fora de controle, barreiras fiscais em estados brasileiros, impossibilidade de competir em igualdade de condições com o Mercosul, os rizicultores reativaram o movimento Te Mexe, Arrozeiro!

André Tonetto, presidente da Associação de Arrozeiros de Restinga Seca, que sediou a primeira mobilização, enfatiza que a orizicultura passou por muitas crises, mas jamais coincidiu um custo de produção tão alto e um preço tão baixo, o que agravou a situação.

“Além de garantir preço pra esta safra e renegociar o endividamento, o custo é um obstáculo a vencer. O Mercosul tem custo de 7 a 9 dólares e nós de 13 a 17”, diz Ademar Kochenborger, presidente da União Central de Rizicultores (UCR).

FORA DA PORTEIRA
Ainda que o Sul represente 80% da produção nacional e tenha lavouras entre as mais eficientes do mundo, é difícil superar barreiras que dependem do governo. Representantes de quase 100 municípios se manifestaram nos eventos e deverão se concentrar na Abertura da Colheita, em Cachoeirinha (RS). O Te Mexe, Arrozeiro! busca audiências com os governadores dos estados e o presidente da República.

As manifestações defendem o fortalecimento das entidades setoriais. Também comemoraram o anúncio de medidas de comercialização e a busca por solução do endividamento. “Os leilões ajudam, são importantes para estabelecer sustentação aos preços agora na safra, mas há demandas estruturais. É preciso mexer na carga tributária, na legislação, para que permita adquirir insumos fora do Brasil, no Tratado do Mercosul e na equalização do ICMS entre os estados e negociar o passivo da lavoura. São questões que estão há décadas em debate e não se resolvem”, disse Gilberto Pilecco, produtor em Alegrete (RS).

Lavoura quer pagar a conta

DEMANDAS

1. Mecanismos de comercialização para enxugar em 1,4 milhão de toneladas a oferta de arroz

2. Doações humanitárias para áreas de risco e vulnerabilidade alimentar

3. Negociação do passivo em 25 anos com mecanismos de renda e reinserção no crédito oficial

4. Suspensão das importações de arroz do Mercosul até que sejam unificadas as legislações ambiental, trabalhista, sanitária e tributária

5. Adiamento de pagamentos vencidos e a vencer de investimentos, prorrogações, comercialização e custeio em bancos públicos e privados e de fábrica até o preço ser condizente com o custo da lavoura

6. Ajuste do preço mínimo (R$ 36,01) ao real custo de produção (pelo menos R$ 43,00)

7. Redução de juros e custos do crédito oficial

8. Liberdade de importação de insumos e fertilizantes com as mesmas isenções do Mercosul

9. Equalização das tarifas de ICMS entre os estados brasileiros

10. Fiscalização de arroz importado para testar resíduos, defensivos proibidos e contaminações

11. Leis e fiscalização rigorosas para fraudes na tipificação do arroz à venda

12. Redução de juros e mudança de prazos de vencimento do crédito de indústrias e fornecedores

13. Fortalecimento das entidades arrozeiras e mais representatividade aos pequenos produtores

14. Transparência na elaboração e divulgação de dados de safra pelas organizações públicas

15. Programa governamental de apoio à exportação de arroz

Fonte: Te Mexe, Arrozeiro! 2018