Orientação da Receita Estadual a arrozeiros reduz autuações
A estratégia de fiscalizar orientando os produtores rurais mostra resultados ano a ano.
A Operação Arroz 2005, iniciada em 29 de março e concluída na segunda quinzena de maio, pelo Departamento da Receita Pública Estadual, encerrou-se com 130 autuações, quase 30 a menos que no ano anterior. Foram vistoriadas, em média, 55,4 mil toneladas do produto e 5 mil veículos. O processo de fiscalização foi realizado no percurso do arroz entre o local de produção e as cooperativas.
A queda vertiginosa nas autuações (ver quadro abaixo) deixa claro que o trabalho de educação fiscal é aliado não só da Secretaria Estadual da Fazenda, como também dos produtores rurais, conforme diz o diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins. Segundo ele, as orientações repassadas pelas prefeituras e a regularidade das operações realizadas são fatores que levaram a uma mudança no comportamento dos produtores que, melhor orientados, recolhem corretamente o imposto devido e deixam de pagar multas. “Os objetivos da operação são conferir notas fiscais, a fim de evitar irregularidades, sonegação e omissão no pagamento dos impostos, e orientar”, explica Bins.
As turmas volantes da Receita Estadual contabilizaram 447 infrações (arroz e outras mercadorias) no processo de vistoria deste ano. A arrecadação total (ICMS mais multas) foi de R$ 1.075.687,55, sendo R$ 292.487,15 do arroz e R$ 783.200,40 de outras mercadorias. As equipes foram compostas por dois técnicos do Tesouro do Estado, um policial militar e agentes fiscais do Tesouro Estadual, supervisores da vistoria. No total, foram mobilizadas 30 turmas, sendo 60 técnicos, 30 PMs e dez agentes fiscais das regiões produtoras do Sul do Estado.
