Paquistão e Índia podem registrar a marca de arroz “Basmati” na OMC

Registro oferecerá proteção ao produto produzido nestes países.

Agência internacionais estão divulgando esta semana que é muito provável que o Paquistão e a Índia alcancem nos próximos dias um acordo sobre o registro de marca para o arroz “Basmati” dentro do Sistema de Indicação Geográfica (SIG) da Organização Mundial do Comércio (OMC). O registro se daria por meio de uma marca comercial coletiva ou em separado.

O tema está sendo analisado entre os dois países como parte das negociações comerciais entre o Paquistão e Índia, pois ambos os países são produtores desta variedade. Para registrar o arroz “Basmati” no SIG/OMC as mercadorias devem ser registradas no país de origem e depois exportadas. Neste processo, a Lei Internacional de Indicação Geográfica proporcionará proteção não somente ao arroz produzido localmente, mas também a outras mercadorias que são produzidas exclusivamente no Paquistão.