Europa proíbe triciclazol, mas aceita uso no arroz importado

(Por AgroDados/Planeta Arroz) A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural (COMAGRI) do Parlamento Europeu abordou na semana passada a situação paradoxal em que se encontram os consumidores e produtores de arroz da União Europeia após a proposta de revisão em alta pela Comissão Europeia do limite máximo de resíduos de triciclazol permitido para importações de arroz de países terceiros.

A Comissão Europeia lançou há alguns meses uma proposta para aumentar o limite máximo de resíduos (LMR) de triciclazol permitido em arroz importado de países terceiros e passá-lo de 0,01% para 0,09%. O paradoxo desta proposta, denuncia ASAJA Sevilla, é que o uso do fungicida é proibido na agricultura europeia, de modo que o arroz cultivado nos pântanos de Guadalquivir ou em qualquer outra região produtora da União Europeia não pode conter nem o menor traço, enquanto o produzido fora dessas fronteiras, se a proposta finalmente prosperar, poderá entrar nos mercados europeus com traços de até 0,09%.

Na opinião da ASAJA-Sevilla, esta situação é completamente absurda, pois se o triciclazol não for prejudicial à saúde humana ou ao meio ambiente, ou pelo menos não em certas doses, todos os produtores deveriam poder usá-lo, inclusive os europeus; caso contrário, se é realmente prejudicial e a UE estabelece uma proibição de seu uso em cultivos europeus para salvaguardar seu meio ambiente e a saúde de seus consumidores, deveria estender sua proibição também ao arroz importado, que é principalmente destinado à alimentação humana e será chegará às lojas e supermercados onde os consumidores europeus compram.

Esta proposta de aumento do LMR não obteve a maioria necessária no Comitê Permanente das Plantas, Animais, Alimentos Alimentares e Alimentos para Animais (SCoPAFF) pelo que, seguindo o procedimento comunitário, chega agora ao Parlamento Europeu, onde teve lugar a primeira discussão na semana passada de opiniões na Comissão da Agricultura.

Os membros do Parlamento Europeu que participaram nesta primeira troca de opiniões no dia 19 de julho: H. Dorfmann, M. Häusling, P.Ghidoni, G. Lebreton, I. Carvalhais, D.Buda, P. Jahr, I.Tolleret e C. Gruffat, entre outros, defenderam a ideia de que se este produto realmente não tem efeitos adversos também deveria ser autorizado na UE, e se for permitido um limite residual máximo (LMR) de 0,09%, esse também deve ser estendido ao arroz produzido na Europa.

Por seu lado, os eurodeputados espanhóis seguiram a mesma linha de argumentação: Clara Aguilera (PSOE) sublinhou que seria cínico pedir que este nível fosse aumentado quando é proibido na Europa. Se isso for permitido, levará ao fim dos acordos com terceiros países, pois eles não estão em pé de igualdade. Gabriel Mato (PP) aponta “O que a Comissão tem contra os agricultores? Não se pode proibir na UE o que é permitido a países terceiros” e deixou clara a sua total oposição às tentativas da Comissão de aumentar o nível de tolerância do triciclazol.

Por sua vez, Mazaly Aguilar (VOX), manifestou a sua indignação com a Comissão, indicando que de que serve proibi-lo na Europa enquanto é legal importá-lo de terceiros países como a Índia, e denunciou uma clara discriminação.

FALTA RECIPROCIDADE

Atualmente, vive-se uma situação de falta de reciprocidade, pois com a proibição deste fitossanitário, praticamente o único eficaz contra a Pyricularia (brusone), houve uma grande redução da produtividade na União Europeia, enquanto produtores de países terceiros continuam a utilizá-lo e continuam enviar para a Europa o arroz ao qual foi aplicado este produto fitossanitário.

A controvérsia sobre o triciclazol na União Europeia tem uma longa história. Os resultados relativos ao potencial tóxico e carcinogénico não foram conclusivos, pelo que seguindo o princípio da precaução, a Comissão Europeia decidiu não autorizar esta substância. Após novas contribuições, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) concluiu que um LMR até 0,09% seria seguro para o consumidor, pelo que foi novamente apresentado à Comissão. Embora no Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações não tenha sido aprovado, mas também não foi contra, simplesmente não houve conclusões claras.

Assim, uma nova proposta referente a esse LMR será apresentada em setembro, deixando em aberto a possibilidade de aprovação desse aumento do percentual de triciclazol. Sem deixar de lado, da UE eles podem solicitar novamente a aprovação desta substância, também para seus agricultores.

No Brasil o produto é permitido, desde que seguidas as orientações técnicas de aplicação e época, para evitar a ocorrência de resíduos.