Portaria interministerial autoriza leilões de arroz e feijão

Subvenção do governo foi adotada para estes grãos em função dos preços praticados no mercado, que estão abaixo dos estipulados .

Foi publicada nesta terça, dia 22, no Diário Oficial da União (DOU) a portaria interministerial que autoriza a realização de leilões de arroz e feijão, anunciados no início do mês pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Para o arroz, foi especificado um valor de até R$ 200 milhões para as operações e, para o feijão, de até R$ 50 milhões. Além de Rossi, o documento é assinado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior.

O anúncio do ministro tratava de operações de Aquisição do Governo Federal (AGF), que não precisa de portaria para ser efetivada, e de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), que consta do documento. O DOU trouxe também a autorização para a realização de Prêmio Equalizador pago ao Produtor Rural (Pepro). Ainda que não esteja no horizonte do governo realizar, em princípio, este tipo de operação, sua liberação foi dada para avaliações futuras, podendo ser utilizada conforme a necessidade do mercado. Segundo o DOU, os representantes da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento e da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura deverão se reunir mensalmente para definir as ações de apoio à comercialização.

Poderão participar dos leilões as indústrias de beneficiamento ou de transformação, além de comerciantes e consumidores, no caso de PEP. Se o Pepro também for adotado, as operações serão destinadas a produtores rurais e suas cooperativas. Os leilões, que sempre são realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), estão previstos na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). A subvenção do governo foi adotada para estes grãos em função dos preços praticados no mercado, que estão abaixo dos estipulados pela PGPM atualmente.