Preço de arroz e feijão vai subir com nova tributação (SP)

Decreto do governador José Serra eleva de 7% para 18% a alíquota de ICMS sobre o arroz comercializado em São Paulo.

Decreto do governador José Serra (PSDB) revogou os descontos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) de itens alimentícios. Na lista, itens de cesta básica, como arroz e feijão, e outros de grande consumo, como pão francês, lingüiça e ovo, terão agora a tributação máxima de 18%, o que deve ser repassado já nos próximos dias para o consumidor.

A medida é mais uma feita pelo novo governo na tentativa de manter o orçamento do Estado quebrado. Desde que assumiu o governo, Serra cortou cargos comissionados, reteve verbas para as universidades e centralizou a autonomia sobre remanejamento de verbas. Agora, a revogação dos tributos deve atingir principalmente as classes inferiores, consumidoras da cesta básica.

A avaliação é do economista Celso Leite. Ele diz que Serra está atuando para obter recursos para investimento no Estado, na tentativa de reequilibrar o orçamento do Estado, mas criticou a elevação da alíquota de 7% para 18%. “Já temos uma carga tributária muito alta. É um absurdo o Governo pensar em aumentar mais ainda”, rebateu.

O benefício nas alíquotas vigorava desde 2000. Com a revogação, itens como mortadela, salsicha e vinagre também terão tributação normal. O economista acredita que é preciso uma campanha em nível federal para a cobrança da redução da carga tributária. Para ele, os consumidores deverão, com a alta nos preços, procurar alimentos alternativos, como carnes e macarrão.

– Sempre que a demanda de outros produtos subir, a tendência é os preços de outros caírem – diz.

Além de alimentos, o preservativo também está na lista dos itens que deverão subir com a nova tributação. O decreto de Serra também põe fim a tributação especial de micro-empresas como bares, restaurantes e lanchonetes, que antes pagavam apenas 3,2%. Passam a ser tributados a operação de envio de peças para fabricantes de trator, caminhão e ônibus no momento da saída da peça para a montagem; o envio de peças de montagem da indústria de processamento eletrônico (computadores); o envio de bebidas alcoólicas (produção de aguardente, por exemplo) para a industrialização, o que vai atingir os pequenos produtores; todas as saídas de palha de aço para o varejo (supermercados).

De acordo com o chefe do Posto Fiscal de Limeira, Marco Antônio Severo de Castro, a medida de Serra faz parte de uma revisão tributária que pretende implementar em seu governo.

– Para conhecer a situação e antecipar caixa, ele revogou estes benefícios, mas nada impede que isto seja para diminuir a carga tributária daqui a alguns anos.