Prejuízos dos arrozeiros gaúchos serão debatidos em Montevidéu
A audiência pública foi proposta pelo presidente da Comissão, deputado Rossano Gonçalves (PDT), que também vai levar o tema para ser discutido no dia 25, na primeira reunião do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai..
Os prejuízos sofridos pelos arrozeiros gaúchos devido à entrada do arroz produzido na Argentina e no Uruguai, foram debatidos na Comissão Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais nesta quarta-feira (20).
A audiência pública foi proposta pelo presidente da Comissão, deputado Rossano Gonçalves (PDT), que também vai levar o tema para ser discutido no dia 25, na primeira reunião do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai.
Segundo o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Valter José Pötter, o custo de produção do arroz no Estado é de R$ 22, enquanto que o do Uruguai é de R$ 15 e o da Argentina é de R$ 11. Além disso, as máquinas agrícolas uruguaias são mais baratas que as brasileiras, porque são isentas de IVA (22%) e o Uruguai paga o ICMS no destino (2% a 3%), enquanto que o produtor nacional paga o imposto na origem (4% a 9%).
E até 2004, os produtos oriundos do Mercosul descontavam PIS-Cofins, e, ao serem isentos, acentuaram ainda mais as diferenças no custo de produção. Como conseqüência, os produtores gaúchos estão vendendo arroz abaixo do custo, e o prejuízo acumulado nos últimos três anos já atinge R$ 2,2 bilhões.
Para melhorar a competitividade, a Federarroz propõe livre comércio no Mercosul; um fundo de compensação mais plausível; e o estabelecimento de um preço mínimo de internação – para a entrada de arroz nas fronteiras rio-grandenses.
O secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, João Carlos Fagundes Machado, assegurou que o Governo estadual está empenhado em tornar a orizicultura gaúcha concorrente no âmbito do Mercosul. Ele afirmou que estão sendo fiscalizadas o cumprimento da Lei 12.467/05, que obriga a pesagem e a realização de exames fitossanitários dos produtos que entram pelas fronteiras com o Uruguai e Argentina – já que havia denúncias de que entrava no Brasil mais toneladas de arroz do que era declarado nas notas fiscais – e de que esses países usavam agrotóxicos proibidos no Brasil.
O secretário garantiu ainda que a Taxa de Contribuição e Defesa da Orizicultura (CDO) está sendo aplicada também no arroz que vem de fora do País (33 centavos de reais por saca).
Para tratar da falta de competitividade dos produtos gaúchos perante o Mercosul, o presidente Rossano anunciou também que vai propor uma audiência pública conjunta da Comissão do Mercosul com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, além de solicitar uma audiência com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
Dados sobre o arroz
A área cultivada de arroz no Estado é de R$ 1 milhão de hectares, e se concentra na metade Sul e na depressão central. O RS tem 9.032 lavouras, trabalhadas por mais de 18 mil produtores rurais, que devem produzir 6,4 milhões de toneladas de arroz em 2007. Segundo previsões da Federarroz, o Rio Grande do Sul tem potencial para produzir sete milhões de toneladas por ano. E, entre empregos diretos e indiretos, a orizicultura gaúcha emprega mais de 200 mil pessoas, gerando R$ 28 milhões por ano.
