Produtores de arroz Cirad 141 contestam Ministério Público

Representantes dos produtores questionam competência da Conab para classificar o arroz no Mato Grosso.

– O Ministério Público não sabe que o arroz custa dinheiro para se produzir, e não se lembra que pessoas precisam comer – desabafou o tesoureiro do Sindicado Rural de Sinop, Ivo Rissel, em ironia à decisão do procurador da República em Mato Grosso, Marcelo Borges de Mattos Medina, em arquivar duas representações movidas pelo sindicato em conjunto com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso (Famato) contra a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em julho do ano passado.

De acordo com o assessor jurídico do Sindicato Rural, Orlando Cezar Júlio, a entidade ainda não foi notificada sobre a decisão do Ministério Público.

– Ainda não tomamos conhecimento do conteúdo da decisão do desembargador, mas assim que formos notificados entraremos em contato com a assessoria jurídica da Famato para definirmos a nossa ação – declarou Cezar.

O motivo da ação está relacionada com algumas declarações que a Conab fez com relação ao arroz Cirad 141, rebaixando a qualificação do grão de “longo fino” para “longo”.

– Em Mato Grosso a competência de fazer a classificação é do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea), Bolsa Brasil, O Classificador, Unicotton e Sicomex – informou Orlando.

Questionado sobre qual a classificação do arroz Cirad 141 no Indea, Orlando garantiu que continua “longo fino”.

– A Conab fez alguns comentários a respeito da classificação de forma leviana, sem ter nenhum respaldo técnico por parte do Ministério da Agricultura – acusou. Nas ações, os produtores alegaram que tiveram prejuízo de mais de R$ 500 milhões na comercialização do arroz Cirad 141.

Nesta safra, a área cultivada – de 310 mil hectares – sofreu redução de 58% em relação ao plantio anterior, de 740 mil hectares. Um dos motivos para essa retração, segundo a Associação dos Produtores de Arroz de Mato Grosso (APA), foi a desclassificação do arroz por parte da Conab.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Na decisão, o procurador concluiu que as acusações contra a Conab não procedem e que o “exame das amostras do arroz não poderia ser diferente (independentemente do fato de ser da variedade Cirad 141 ou não), sob pena de a União ver-se compelida a adquirir o produto por preços bem mais elevados do que os devidos, em inadmissível prejuízo ao erário”.

Reconheceu, ainda, que as análises feitas pelos técnicos da regional da Companhia no Mato Grosso estão de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura.