Produtores esperam anúncio das medidas de salvaguarda
Os produtores de arroz aguardam para este domingo uma posição do governo federal.
Os produtores de arroz aguardam para este domingo uma posição do governo federal, representado durante a Abertura da Colheita, em Dom Pedrito (RS), pelo vice-presidente da República José de Alencar e pelos ministros substituto da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ivan Wedekin, e da Coordenação Política, José Aldo Rebelo, sobre as medidas de salvaguarda ao arroz.
Na tarde de sábado 26, a advogada Carolina Monteiro Carvalho, da Noronha Advogados, do Rio de Janeiro, deu ciência aos produtores participantes do evento, sobre o processo administrativo que tramita no Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), pedindo salvaguardas ao arroz e sobretaxa de 50,3% para entrada do produto de terceiros países.
A advogada não satisfez aos produtores ao declarar que não há um prazo legal para o posicionamento da Camex, que é formada por cinco ministérios (Agricultura, Relações Exteriores, Indústria e Comércio, Fazenda, Planejamento e Casa Civil). No entanto, ela disse que há os prazos usuais de um a dois meses para a resposta.
Antes disso, Carolina Carvalho falou sobre as três medidas de defesa comercial previstas nos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) para proteger o produtor de práticas ilegais de comércio. São elas medidas antidumping, compensatórias e de salvaguardas. A mais usual é a antidumping, com 88% de ocorrências, seguida pelos subsídios, 8% e salvaguardas, 4%.
As salvaguardas se constituem em medidas urgentes, quando ocorre surto de importações e o setor afetado, no caso o arroz, reconhece que não tem como competir. Essas medidas temporárias podem vigorar por 200 dias, com possibilidade de prorrogação por quatro e seis meses e se permanentes, podem vigorar por cinco anos.
As medidas são adotadas de maneira geral e podem vir em forma de sobretaxas, alíquotas ou quotas. “O surto de importações ficou muito claro principalmente no segundo semestre do ano passado”, diz a advogada. No processo, o preço é uma questão fundamental para comprovar o dano ao produtor, já que com o aumento de importações, houve queda brusca de valor, abaixo do custo de produção. Segundo ela, ao apoiar as medidas o governo não estará ferindo acordos comerciais, já que a salvaguarda inclui todos os países e não há necessidade de excluir o Mercosul.
