Produtores gaúchos entregam reivindicações ao Ministério da Agricultura

Políticos e produtores ruralistas receberam do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, a recomendação de pressionarem também outros setores do Governo Federal.

Após audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, representantes do setor agropecuário do Rio Grande do Sul elaboraram um documento que foi entregue na tarde desta terça-feira ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, com as principais reivindicações dos setores vitivinícola, orizícola, tritícola, agropecuário e produtor de alho. O ministro garantiu que os produtores gaúchos têm um aliado no Ministério da Agricultura e disse conhecer todos os problemas apresentados. Roberto Rodrigues pediu apoio dos gaúchos para que a mesma pressão seja realizada em outros setores do governo.

O senador Sérgio Zambiasi, que coordenou a audiência pública realizada no Senado, destacou a necessidade de apontar ações imediatas e pontuais para o governo federal. Para o parlamentar, o documento que será elaborado e entregue ao ministro da Agricultura deve ser sintético, prático e pontual e o Rio Grande do Sul precisa nacionalizar seus temas. O secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul, Odacir Klein, relacionou dificuldades enfrentadas pelos arrozeiros, pelos produtores de alho e pelos pecuaristas gaúchos vinculadas à colocação de seus produtos no mercado comum.

AS PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES DOS PRODUTORES

SETOR ORIZÍCOLA

Estabelecimento de salvaguardas ás importações de arroz, inclusive àquelas originárias do Mercosul, principal razão da queda generalizada dos preços e demais danos sofridos pelo setor arrozeiro nacional;

Aumento do rigor no controle fiscal e sanitário nas internações do Mercosul, tendo em vista a constatação de irregularidades nas importações;

Elevação da Tarifa Externa Comum para 35% e o retorno do arroz à Lista de Exceções;

Recursos necessários para apoio à comercialização de 2 milhões de toneladas, através de implantação imediata de mecanismos de sustentação de preços.

SETOR VITIVINÍCOLA

A imposição de cotas para a entrada dos vinhos da Argentina, a serem estabelecidas em conformidade com os produtores de ambos os países e proporcional ao desenvolvimento do mercado brasileiro de vinhos;

Maior rigor na fiscalização sanitária e de fronteiras, impedindo a entrada ilegal de vinhos contrabandeados.

SETOR PRODUTOR DE ALHO

Mais rigor e eficiência na fiscalização da entrada de alho no país, principalmente nas questões de sanidade, padrões, embalagens, principalmente da China e da Argentina.

Quotas e períodos de importações de alhos que não coincidam com a época da comercialização;

Incluir o alho nos produtos da cesta básica;

Controlar e fiscalizar a cobrança da taxa antidumping e a triangulação dos alhos chineses que ingressam no país com documentação da Espanha (só em 2003 ingressaram no país mais de um milhão e duzentos mil quilos de alho proveniente da China com documentação da Espanha, causando um prejuízo de mais de R$ 1.500.000,00 aos cofres da nação pelo não recolhimento de taxas)

SETOR AGROPECUÁRIO

Revisão do Circuito Pecuário Sul: Santa Catarina e Rio Grande do Sul situam-se em um ecossistema único e não podem permanecer com condição sanitária diversa.

Normatização com equivalência do trânsito de animais, carnes e subprodutos em paises do Mercosul com a mesma condição sanitária.

SETOR TRITÍCOLA

Prorrogação das parcelas de custeio de trigo, para novo vencimento, a partir da última parcela;

Manutenção dos leilões de PEP para o Norte e Nordeste;

Credenciamento emergencial de armazéns, com vista a AGF e contratos de opções para entrega futura;

Suspender temporariamente a entrada de trigo importado, retomando-se o processo após a comercialização do trigo nacional;

Permissão de uso de navios de bandeira estrangeira para deslocamento do trigo para outras regiões;

Liberar recursos de EGF para produtor cuja lavoura foi financiada.