Produtores gaúchos voltam a exigir medidas para o arroz

Na reunião, em São Borja, parlamentares apresentaram a situação crítica da orizicultura no Estado.

A distribuição de uma tonelada de arroz beneficiado marcou ontem o protesto dos arrozeiros durante a audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa na Câmara de Vereadores de São Borja, marcada para discutir a renegociação de dívidas dos agricultores e recursos para a próxima safra. Na reunião, parlamentares apresentaram a situação crítica da orizicultura no Estado.

Do lado de fora, arrozeiros apresentavam antigas reivindicações, como a aplicação da lei do preço mínimo, definido em R$ 22,00 pelo governo federal. Na semana passada, os preços do grão tiveram leve queda fechando a R$ 16,91 em média para a saca de 50 quilos. Palmares do Sul e Mostardas registraram o pico de R$ 18,00. Os custos de produção do arroz estão calculados em cerca de R$ 25,00 a saca.
Os produtores gaúchos querem também a aplicação da lei 12.427 que trata da regra da importação do arroz do Mercosul.

A Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) calcula perdas de R$ 5 bilhões nos últimos dois anos em razão das importações excessivas do Mercosul. Segundo o presidente da Federarroz, Valter Pötter, o arroz brasileiro perde, sobretudo, em decorrência das diferentes cargas tributárias.

Pelas contas da federação, os consumidores acumulam uma tributação de 42,5% desde a produção até a comercialização, incluindo PIS/Cofins e ICMS, entre outros impostos. Enquanto isso, os argentinos acumulam somente 20% de tributação em todas as fases. Os arrozeiros afirmam ainda que não é suficiente a prorrogação das dívidas do financiamento, anunciadas pelo Ministério da Agricultura.

A expectativa manifestada em São Borja é de que a Medida Provisória Complementar que deve ser anunciada em breve pelo presidente Lula e que vai tratar de medidas estruturais para o setor agrícola, como tributação e redução de custos, contemple recursos para Aquisições do Governo Federal (AGFs). O objetivo é que, com as AGFs, aconteça a retirada de uma parte do produto do mercado e force uma conseqüente elevação dos preços aos produtores.

– O arroz gaúcho paga a Contribuição para o Desenvolvimento da Orizicultura (CDO), o que equivale a R$ 0,30 por saco, e o arroz importado do Mercosul não paga essa taxa. Se houvesse a cobrança desse tributo para o produto importado, diminuiríamos a simetria existente no Mercosul, com o aumento da competitividade dos produtores gaúchos – explicou Pötter.

O presidente da Associação dos Arrozeiros de São Borja, Sérgio Rangel Barreto Luz, critica a atuação do governo estadual para resolver a situação dos produtores. “Os arrozeiros gaúchos produzem mais da metade do arroz consumido no Brasil e o governo Rigotto não está dando o valor necessário ao problema”, ressaltou.

O deputado estadual Elvino Bohn Gass (PT), presidente da Comissão de Agricultura, garantiu que vai acompanhar as negociações dos produtores e de suas entidades em Brasília.