Produtores recebem contratos de compra e venda da Granja Vargas

Os arrozeiros terão prazo de 30 anos para o pagamento da terra e a moeda será o próprio produto: dois sacos por hectare ao ano por produtor, nos dois primeiros anos, e sete sacos nos 28 anos seguintes.

Sob forte emoção, os 148 produtores que plantam arroz na Granja Vargas, em Palmares do Sul, receberam nesta sexta-feira as escrituras de compra e venda da área. A partir hoje, as terras que pertenciam ao Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) passam a ser dos arrozeiros locais mediante pagamento em sacos de arroz, sem juros e correções, por trinta anos. O acordo foi precedido de várias reuniões em mais de três anos e o resultado atende a mais antiga reivindicação do Irga, produtores e da comunidade do município do Litoral Norte.

O decreto que permite a compra e venda foi publicado em agosto no Diário Oficial. O projeto de lei para regularização fundiária da Granja havia sido aprovado por unanimidade pela Assembléia Legislativa. Segundo o diretor administrativo do Irga, Sérgio Marocco, cada produtor planta em média 35 hectares. Os arrozeiros terão prazo de 30 anos para o pagamento da terra e a moeda será o próprio produto: dois sacos por hectare ao ano por produtor, nos dois primeiros anos, e sete sacos nos 28 anos seguintes.

Pela lei, o Irga fornecerá água para as propriedades até a safra 2008/09, mediante pagamento de 12 sacos de arroz por hectare/ano. A instituição garante a continuidade da assistência técnica aos produtores locais. Inclui-se na negociação, o sistema de irrigação formado por canais, levantes, conjuntos de bombas, rede elétrica e seus componentes.

A área, conhecida como Granja Vargas, se situa no município de Palmares do Sul e foi adquirida pelo Instituto entre 1943 e 1948 para recuperar a produtividade de pequenos orizicultores flagelados pelas enchentes ocorridas em 1941. Eles criaram uma comunidade e seus descendentes passaram a cultivar a terra. A produção da área que era de 280 mil sacos em 2003 passou a 603 mil sacos nesta safra.

A comercialização da Granja aos produtores deve, também, fomentar a área de pesquisa da Instituição.

– Do total, 50% do valor arrecadado com a venda dos lotes será destinado à área de pesquisa do Irga – afirma Marocco. Em trinta anos, o valor deve chegar, em sacos de arroz, a 500 mil.

Durante a solenidade, o Secretário da Agricultura do Estado, Quintiliano Vieira, ressaltou o grande empenho de todas as entidades envolvidas na regularização fundiária da Granja. “O esforço conjunto para conseguir unir os interesses de cada parte foi fundamental”, afirmou. A entrega dos contratos teve, também, a presença do Presidente do Irga, Maurício Fischer e de autoridades de Palmares do Sul.