Reunião ministerial discute salvaguardas ao arroz
Uma reunião ministerial no Palácio do Planalto debaterá os prejuízos causados aos arrozeiros brasileiros pelo ingresso dos estoques excedentes do Uruguai e da Argentina.
Uma reunião na tarde desta quarta-feira 6, em Brasília, colocará sentados à mesa os representantes de seis ministérios brasileiros, da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), do Instituto Rio-grandense do Arroz (Irga) e da Câmara Nacional Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz. A pauta do encontro, que começa às 16h30min na sala 121 do Palácio do Planalto, será coordenada pelo ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo.
Estão confirmadas as presenças de representantes dos ministérios da Agricultura, Relações Exteriores, Indústria e Comércio, Planejamento, Fazenda e Casa Civil, além da Receita Federal. Também participarão deputados federais ligados à bancada ruralista, como Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Paulo Pimenta (PT-RS).
No início da noite desta terça-feira 5, o ministro Rebelo confirmou, por intermédio de sua assessoria, que o objetivo do encontro é identificar ações governamentais que possam minorar os prejuízos dos produtores e conduzir ao fim do conflito. O Governo Federal está dividido, pois alguns ministérios já declararam publicamente apoiar medidas de salvaguardas para produtos brasileiros, principalmente no que diz respeito à Argentina, país que já lançou mão deste mecanismo contra produtos brasileiros.
O presidente Luis Inácio Lula da Silva, no entanto, mantém a posição de integrar o Mercosul, mesmo cortando na própria carne. Setores do Governo, portanto, não apóiam a decisão administrativa de criar salvaguardas contra o arroz uruguaio e argentino.
Os arrozeiros estão pedindo sobretaxa de 50% sobre o preço de internalização do arroz do Mercosul, mesma regra que valeria para todos os demais países (com foco na Ásia e nos Estados Unidos) e também o aumento da Tarifa Externa Comum de 16% para 35% no caso de terceiros países.
Outras alternativas estão sendo estudadas pelo Governo Federal, para assegurar alguma compensação aos arrozeiros. Mesmo assim, a Federarroz guarda uma bala na agulha que não hesitará em usar: uma ação judicial embasada em princípios do comércio internacional que pede, liminarmente, a suspensão das importações até o julgamento do mérito, que pode levar até cinco anos.
O advogado Durval de Noronha, que representa os arrozeiros, já informou que o estabelecimento de salvaguardas comerciais é previsto em lei e o caso do arroz se enquadra perfeitamente na situação.
Enquanto isso, a reunião de amanhã vai buscar um posicionamento da Receita Federal sobre os postos fiscais e as balanças para pesagem das cargas. Se não forem tomadas providências, temo que os arrozeiros tenham mais razões para fechar as fronteiras, avisou o presidente da Federarroz Valter José Pötter.
Na última sexta-feira, o presidente do Uruguai Tabaré Vasquez encaminhou um pedido documental de criação de uma comissão bilateral para estudar pontos de conflito no comércio com o Brasil. Entre eles, está o arroz. Mas, o governo brasileiro não se manifestou.
O deputado Luis Carlos Heinze acredita que a partir do encontro de amanhã devem surgir medidas compensatórias capazes de corrigir as distorções verificadas na comercialização do cereal com argentinos e uruguaios. Hoje, a indústria brasileira recebeu oferta de arroz esbramado do Uruguai na faixa de R$ 25,40 (equivalência 50 quilos) posto na Grande Porto Alegre.
O custo de produção de um saco de 50 quilos no Rio Grande do Sul, segundo o Irga, é de R$ 30,68 nesta safra. Atualmente, o mercado gaúcho paga R$ 23,00 a R$ 27,00 pelo produto, dependendo da região e da qualidade.
