Reunião na quinta-feira define futuro do Irga

Uma reunião nesta quinta-feira com o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Luis Antônio Covatti Filho, o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Gastal, representantes da Fazenda Pública e conselheiros deve dar rumo a uma proposta de “desengessamento” e selar o futuro do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). Numa encontro ocorrido na terça-feira, às 14h, entre o secretário Covatti Filho e conselheiros do Irga, o representante do Governo do Estado apresentou uma proposta inicial de criação de um fundo com parte dos recursos da Contribuição para o Desenvolvimento da Orizicultura (CDO) que teria gestão de uma comissão de 12 pessoas – representantes do Governo e da cadeia produtiva – que permita maior mobilidade administrativa à autarquia.

Segundo avaliação de alguns conselheiros ouvidos pelo site, e fontes do Governo do Estado, a ideia é regulamentar um sistema similar à Fundação Irga, mas com ajustes legais necessários, que permita uma administração mais eficiente e uma participação mais direta da cadeia produtiva. Cerca de 80% dos recursos financeiros do Irga são gerados pelo recolhimento da CDO pelos produtores de arroz, que é repassado pela indústria. O restante deriva de arrendamentos, fornecimento de água para irrigação e royalties de variedades, principalmente. A queixa dos produtores é de que os recursos, que deveriam ser integralmente aplicados no setor, segundo o objeto da criação da parceria há mais de 80 anos, entram diretamente no Caixa Único do Estado. Em crise, o Estado tem repassado menos do que o básico para manter os serviços.

A deficiência administrativa, sem contar o gigantesco prejuízo às pesquisas e seu impacto na produção gaúcha, têm sido sistematicamente denunciado por servidores e conselheiros. O Instituto perdeu centenas de técnicos e pesquisadores de altíssimo nível nos últimos anos por conta dos salários defasados e muitas pesquisas e projetos que buscavam alta competitividade, segurança ambiental, redução de custos produtivos e qualidade de grão, além da diversificação sustentável da produção agrícola, foram abandonados. Os funcionários da área de pesquisa têm denunciado que falta estrutura para preparar os próximos campos experimentais, cuja semeadura deveria começar ao final de agosto.

A medida que busca uma solução para o futuro do Irga será apresentada aos conselheiros com maior clareza na quinta-feira. A crise no Governo do Estado e a burocracia têm sido culpadas por enormes problemas administrativos e prejuízos sérios à pesquisa, bem como um número incontável de demissões e licenças de servidores, a ponto de gerar críticas diretas de dirigentes e funcionários à gestão do governador do Estado, Eduardo Leite e do secretário Covatti Filho.

Embora a reunião com Covatti Filho estivesse marcada há semanas, nos últimos dias, a interferência direta da Casa Civil com nomeações políticas em detrimento do cargo de chefia e assessoria direta dos funcionários de carreira ampliou a tensão. A atual administração do Estado levou mais de um ano para nomear o diretor técnico Ivo Mello, cuja secretária está lotada em Uruguaiana e atua provisoriamente, face à inexistência de servidores disponíveis na sede, em Porto Alegre. Desde o final do governo Sartori o Irga está sem diretor comercial e industrial, que é justamente quem faz a interlocução entre o instituto e a indústria, que recolhe a taxa CDO.

Mesmo os apoiadores de Eduardo Leite no Conselho Deliberativo do Irga concluíram que é preciso dar um basta na situação, cobrar o uso da CDO em favor do real objeto do tributo – em apoio à cadeia produtiva – e gerar um fato novo capaz de revitalizar a autarquia. Após análise da proposta, não estão descartadas mudanças na direção, o que se torna cada vez mais uma tendência. O atual presidente, Guinter Frantz, foi nomeado no Governo Sartori e reconduzido por Eduardo Leite, com aval do Conselho, da Farsul e da Federarroz, mas alega que não recebeu as ferramentas necessárias para trabalhar.

As questões salariais – os pesquisadores e técnicos do Irga recebem bem menos que os cargos correspondentes em outros órgãos do Estado, crises com o sindicato dos servidores e a falta de continuidade de programas importantes geraram críticas severas à atual administração da Autarquia por parte de produtores e funcionários. A substituição de dirigentes é uma das pautas paralelas da discussão do novo projeto, uma vez que há o entendimento que o desgaste nas relações entre SEAPDR, Casa Civil, direção do Irga, servidores, produtores e indústria, e uma série de feridas abertas a partir deste cenário, não favoreceria um recomeço.

Uruguaiana, por exemplo, recolhe mais de 10 milhões de reais por ano, o que, segundo agricultores locais, seria suficiente para manter uma estação privada de pesquisa somente para atender às demandas do município em condições muito superiores às atuais em razão da decadência do serviço prestado sob a administração pública dos recursos.

A verdade é que, face à penúria do Governo do Estado, o desinteresse dos políticos pela lavoura de arroz, um passado corporativista e a política do empreguismo correligionário e a falta de uma avaliação séria de rendimento e produtividade de serviços, dirigentes e servidores nomeados ou concursados, fez com que o Irga e a Secretaria da Agricultura se afastassem, entre si, e também da sociedade. A própria lavoura aceitou calada o fim de programas importantes, como Soja 6000 e Projeto 10+, e não vê nem sombra de uma instituição que criou, há 15 anos, o Arroz RS, um dos mais arrojados projetos integrados de desenvolvimento de uma cadeia produtiva de alimentos no país.

O "basta" dos conselheiros chegou com atraso, e de pelo menos uma década.

Não há orizicultura gaúcha sem o Irga. Esta relação é indissociável.

A expectativa é de que o novo “projeto de Irga” não seja mais um paliativo e que, apesar de uma direção com respaldo político, o organismo volte a ser protagonista do avanço econômico, social, ambiental e cultural das seis regiões – e mais de 200 municípios – que dependem direta ou indiretamente deste cultivo. O futuro da orizicultura gaúcha, definitivamente, passa pela lucidez e capacidade decisiva presente na reunião desta quinta-feira. Todas as atenções do setor deveriam estar centradas neste encontro.