Rio Grande do Sul prevê taxa a arroz importado
Segundo Goergen, se aceito, o projeto significará a derrubada de uma das principais assimetrias do Mercosul.
A Assembléia Legislativa (AL) votará, no próximo dia 28, o Projeto de Lei 309/06, do deputado Jerônimo Goergen, que prevê a cobrança da taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO) do arroz em casca importado pelo Rio Grande do Sul. A CDO é cobrada pelo Irga, e, atualmente, está em R$ 0,32 por saca de 50Kg para o grão produzido dentro do Estado. O PL foi aprovado ontem por unanimidade de votos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL.
Segundo Goergen, se aceito, o projeto significará a derrubada de uma das principais assimetrias do Mercosul.
– O PL representa um passo importante para aumentar a competitividade do arroz gaúcho com relação ao importado – enfatiza. Ele também destaca a proteção ao sistema produtivo do Estado e o aumento na arrecadação.
O presidente da Federarroz, Valter José Pötter, afirma que a cobrança da CDO sobre o arroz importado do Mercosul significará um incremento de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões na arrecadação estadual por ano. “Estaria se fazendo uma justiça”, diz. Representantes da entidade estarão no plenário no dia da votação apoiando e esclarecendo os deputados. Se aprovado, o PL segue para o Executivo, que terá 30 dias para apreciá-lo.
