Rizicultores seguem lutando para recuperar terras e bens em Sergipe (SE)

Os bancos estão leiloando além das terras dos pequenos produtores, casa e até pertences como botijão de gás e camas.

Os pequenos rizicultores de Ilha das Flores e dos perímetros irrigados da Codevasf na região continuam a sua luta em busca de justiça. Na manhã da terça-feira (24/07), um grande número deles se reuniu na porta do Fórum Juiz Antônio Ferreira Filho, onde aguardaram, protestando, o resultado do leilão judicial de bens em consequência de uma dívida contraída no Banco do Nordeste e no Banese, da qual foram mais vítimas que outra coisa. O leilão não obteve êxito e foi adiado.

Os bancos estão leiloando além das terras dos pequenos produtores, casa e até pertences como botijão e cama.

O mandato da deputada Ana Lúcia (PT) tem acompanhado diretamente o drama dos rizicultores de Neópolis, Pacatuba e Ilha das Flores e lutado para que as famílias não sejam mais prejudicadas com o leilão das terras e dos bens que possuem. Os 720 lotes em questão representam hoje o sustento de 729 famílias que vivem exclusivamente do cultivo de arroz.

Articulada com os mandatos do deputado federal Valadares Filho (PSB) e do senador Antônio Carlos Valadares (PSB), Ana Lúcia conseguiu agendamento de audiência no Ministério da Agricultura e na Casa Civil da Presidência da República para o próximo dia 8 de agosto, a fim de discutir e buscar soluções para o drama vivido pelos pequenos rizicultores do baixo São Francisco.

Em 19 de abril deste ano, com intermediação do gabinete do senador Valadares, a ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann recebeu Ana Lúcia, outros parlamentares e represemtantes do pequenos rizicultores. Na pauta da audiência foi tratada a questão das dívidas desses pequenos agricultores que se arrasta há mais de 20 anos.

Pedido de suspensão

O advogado Thiago Oliviera, da assessoria da deputada Ana Lúcia, protocolou o terceiro pedido de suspensão do leilão. Para ele, a venda do único meio de subsistência de famílias inteiras fere qualquer princípio de direitos humanos.

Maria Carlinda dos Santos, mãe de 10 filhos, rizicultora há 25 anos, trabalha para ela e para a família. “Tivemos muitos momentos bons aqui. Hoje está tudo desmoronando em nossas vidas. A gente tinha uma cooperativa, mas não conseguimos levar adiante, então vieram empresários mal-intencionados, que compravam a produção na confiança e não pagavam. Depois vieram os roedores e com isso foi destruindo o projeto Betume”, desabafa.

“Antigamente o ribeirinho tinha o riacho para pescar. Hoje não tem mais por conta das barragens. Ele não tem onde pescar, não tem a terra para trabalhar, o nome dele está sujo, vai fazer o quê então? Vai dar de comer o quê pra família? É o começo do final da nossa sobrevivência”, lamenta Carlinda.

Histórico de problemas

A dívida contraída pelos ribeirinhos veio em decorrência de fenômenos da natureza, como as chuvas, além das pragas, do preço baixo e dos calotes dos empresários, esses fatores prejudicaram substancialmente as safras de arroz.

Um dos casos que mais revoltam os moradores locais é o de Manoel Ramos, 79 anos, pequeno produtor há 25 anos. O filho do idoso acredita que a justiça ainda há de devolver a casa para as mãos da família. “Hoje o sentimento é de tristeza. A casa que moramos por tantos anos está nas mãos de banco para ir a leilão, mas estamos nessa luta para que a justiça nos devolva a nossa casa”, diz.

Entre os abusos do leilão está a oferta dos únicos bens de um ancião: uma cama, geladeira, fogão, botijão e outros pertences necessários à sobrevivência humana. A cobrança é feita pelo Banco do Estado, o Banese.

O rizicultor Manoel de Oliveira endossa: “Isso é uma injustiça, os direitos dos moradores e proprietários não estão sendo respeitados”.

Petrônio Silva, militante do baixo São Francisco e assessor técnico da SDT (Secretaria de Desenvolvimento Territorial), vem acompanhando essa luta dos pequenos agricultores. Ele informa que a plantação de arroz é a maior cadeia produtiva da área.

“Minha maior preocupação é que a cadeia produtiva de arroz tem uma forte influência na economia desse povo, desses ribeirinhos que sobrevivem da rizicultura. E todo esse pessoal que contraiu a dívida junto aos bancos, não pagou porque foi um acúmulo de problemas que surgiram no decorrer do processo de plantação: chuvas que inundaram o plantio, foi a praga, como os ratos; calotes, onde pessoas do próprio banco indicaram a venda para determinadas pessoas e na confiança não assinaram nada, e ficaram sem receber o dinheiro de sua produção até hoje”, afirma Petrônio.