Sartori admite manter verba da CDO no Irga
Sartori esteve presente na abertura da colheita, em Tapes, e recebeu reivindicação dos agricultores.
O valor arrecadado com a Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO) poderá permanecer no caixa do Instituto Riograndense do Arroz (Irga). O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, admitiu a possibilidade durante a 25ª Abertura da Colheita do Arroz, realizada neste fim de semana, em Tapes. “Estamos conversando”, resumiu Sartori.
Atualmente, a contribuição, que foi criada com o objetivo de obter recursos para investir em pesquisa e estímulo à produção do grão, é transferida para o Sistema Integrado de Administração de Caixa do Estado (Siac), o caixa único do governo estadual. O tema, entretanto, ainda deve passar por uma série de avaliações.
Em 2015, a CDO está cotada em R$ 0,51 por saca de 50 quilos para uma safra estimada em 8,2 milhões de toneladas. Na ocasião, o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros (Federarroz), Henrique Dornelles, solicitou agilidade nas obras do Porto de Rio Grande, uma vez que o terminal da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) está passando por reparos, além de reivindicar colaboração do governo federal na busca por mercados internacionais.
A intenção é destinar 15% da produção gaúcha para a exportação nesta safra, mesma fatia do ano passado. “Precisamos que o Brasil faça acordos bilaterais. Além disso, temos problemas de competitividade devido à questão tributária, o que precisa ser revisto”, destacou.
Nesse caso, Dornelles sugere uma desoneração nos moldes do reintegro, método de devolução presumida de impostos pagos na cadeia de produção, utilizado, por exemplo, pelo governo do Uruguai. Inclusive, a principal pauta do evento foi o aumento dos custos ao produtor.
De acordo com uma pesquisa da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), apenas a elevação na conta de luz e no preço do diesel terão impacto de R$ 218 por hectare nas lavouras de arroz.
Outro estudo, encomendado pela Federarroz, indica que, em cidades como Santa Vitória do Palmar e Uruguaiana, o custo total por hectare ultrapassa os R$ 6,2 mil por hectare.
“Além disso, nesta safra tivemos mais ataque de fungos e, portanto, mais aplicação de fungicidas, o que também encarece a produção. Estamos aproveitando a abertura da colheita para denunciar essa situação que vem retirando a renda do campo”, reclamou Dornelles.
Com uma área plantada de pouco mais de 1,1 milhão de hectares, os produtores gaúchos devem ter dificuldades para obter a produtividade de 7,2 mil quilos por hectare, inicialmente projetada. A alta umidade observada, principalmente, durante o período de plantio e a baixa luminosidade no período de reprodução são apontados como entraves climáticos.
Segundo o presidente do Irga, Guinter Frantz, é preciso esperar o desenvolvimento da colheita para fazer projeções mais seguras, mas os preços devem se manter estáveis, assim como nas últimas safras. “O que nos preocupa é o próximo ano, quando os insumos, assim como a eletricidade e os combustíveis, estarão mais caros devido ao dólar. Por isso, além das exportações, o Irga irá trabalhar para aumentar o mercado interno”, destacou.
2 Comentários
O IRGA nas mãos da lavoura de Arroz e a taxa CDO nos cofres do IRGA. Tudo de bom!
Claro que agora será feito alguma coisa, as indústrias todas estão com processos na justiça quanto ao pagamento do CDO. A lei consta que o dinheiro deve ser para o IRGA, entretanto quem está fazendo a cobrança é o governo do estado e o dinheiro cai no caixa único sem que exista tal repasse, sendo isso ilegal.
Baseado nisso as indústrias estão com processos contra o estado, uma simples pesquisa no google mostra os processos favoráveis às indústrias: http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/157199476/agravo-em-recurso-especial-aresp-595833-rs-2014-0252507-0/decisao-monocratica-157199486