Servidores do Irga paralisam em todo o RS

(Por Planeta Arroz) Servidores do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) paralisam as atividades hoje, quinta-feira (19), em todo o Rio Grande do Sul. A decisão de interromper os trabalhos foi aprovada na assembleia geral promovida pelo Sindicato dos Servidores do Irga (SindsIrga) na tarde do dia 12 de maio. Desde o dia 12, até o início das manifestações, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural não respondeu a nenhum dos pedidos encaminhados pelo SindsIrga: agendamento de uma reunião com o secretário Claudio Gastal (Planejamento, Governança e Gestão); informações sobre a proposta de realinhamento e um cronograma para a tramitação do projeto de lei que estabeleceria o realinhamento salarial e a retomada das promoções.

Sem reajustes há quase 10 anos e com os menores vencimentos dentre as autarquias, em profissionais da mesma qualificação, os servidores alegam que o Governo do Estado prometeu encaminhar o projeto no dia 1º de janeiro, depois passou para até 30 de abril e, por último, 30 de maio, para a Assembleia Legislativa. No entanto, não há por parte do Estado nenhum indicador real de que a proposta será levada ao Legislativo gaúcho.

A paralisação ocorrerá nos ambientes do trabalho de cada servidor (sede administrativa, estações de pesquisa e núcleos do interior). Haverá também uma concentração na sede, em Porto Alegre, para deliberar sobre ações de mobilização. Uma das sugestões é novamente é levar um grupo até a Secretaria da Agricultura tentar uma audiência com o secretário.

“Na última assembleia da categoria, decidimos por não paralisar as atividades por tempo indeterminado levando em conta uma reunião que tivemos com representantes da Seapdr. Resolvemos, então, paralisar por apenas um dia, como forma de protesto. Ocorre que, após a reunião com a secretaria, nada aconteceu. Uma semana se passou e seguimos na mesma. Continuamos sem conhecer o projeto de lei do realinhamento, não foi agendada a reunião com o secretário de Planejamento e nem recebemos o cronograma que havíamos solicitado. Esse tratamento dá a impressão que a Seapdr não está preocupada com a situação dos servidores do Irga”, comenta o presidente do SindsIrga, Michel Kelbert.

A categoria corre contra o tempo. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), os gestores públicos não podem gerar novas despesas a 180 dias do fim do mandato. Assim, o projeto de lei do realinhamento precisaria ser sancionado até 4 de julho. Como há todo um fluxo e prazos a serem respeitados na tramitação do PL, restam poucos dias para que seja enviado para a Assembleia Legislativa.

Nesta quinta-feira (19), outro processo, o que regulamenta as promoções dos servidores, completará um mês parado na mesa do secretário Domingos Velho. O processo foi repassado ao secretário apenas para conhecimento, já que a secretária da Agricultura anterior (Silvana Covatti) havia assinado os documentos.

“Assim a gente vê como a Seapdr não demonstra preocupação com os servidores. Se um processo simples como o das promoções, cujos valores representam muito pouco para o orçamento do Irga, não anda, o que esperar do processo do realinhamento então?”, questiona Kelbert.

Os servidores do instituto estão sem reajuste desde 2012. Seus salários são os mais baixos entre todos os servidores do Estado, apesar da autarquia ter receita própria. O governo deve ao Irga mais de R$ 390 milhões em repasses atrasados da Taxa CDO. Um auxiliar administrativo ganha R$ 1,2 mil; um técnico agrícola, R$ 1,8 mil; e um técnico de nível superior, R$ 4,3 mil. Ao contrário de outras categorias do Executivo gaúcho, os servidores do Irga não recebem gratificação por desempenho.

No dia 10 de maio, os servidores do Irga promoveram manifestações na sede administrativa e na frente da Seapdr. A categoria cobra as promessas do ex-governador Eduardo Leite, do secretário Claudio Gastal (Planejamento, Governança e Gestão), do secretário Domingos Velho (Agricultura) e dos ex-titulares da pasta Covatti Filho e Silvana Covatti. O realinhamento salarial da categoria foi uma garantia do ex-governador, que em 31 de janeiro deste ano esteve na sede do instituto para uma solenidade.