Setor arrozeiro reivindica tributação de importações
A Câmara Setorial do Arroz decidiu encaminhar ao Ministério da Agricultura proposta para o retorno da cobrança de PIS/Confins quando da compra do cereal beneficiado e esbramado (arroz integral, sem a casca) de outros países
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A Câmara Setorial do Arroz decidiu nesta sexta-feira 13, na Secretaria da Agricultura e Abastecimento (SAA), que encaminhará brevemente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) proposta para o retorno da cobrança de PIS/Confins quando da compra do cereal beneficiado e esbramado (arroz integral, sem a casca) de outros países.
A medida não foi consensual, com parte da indústria de beneficiamento no estado não se manifestando favorável ao pleito, justificando que aguarda a formalização de legislação federal sobre o tema.
A cadeia produtiva também solicitou a regulamentação do Contrato de Opção Privado, mecanismo destinado a aperfeiçoar o escoamento da produção, garantindo a sustentação do preço da commodity.
Na última Abertura Oficial da Colheita do Arroz, em março, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, havia prometido que a criação do instrumento seria aprovada até a segunda quinzena daquele mês, o que não ocorreu. Ouvimos elogios ao mecanismo no ministério, mas até agora nada está regulamentado, criticou o diretor comercial e industrial do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Rubens Pinho Silveira.
Conforme o consultor de mercados do Irga e da Federação das Associações de Arrozeiros no Estado (Federarroz), Marco Aurélio Tavares, o comprador estrangeiro é que está mantendo o preço do arroz gaúcho. Para Tavares, o setor no Rio Grande do Sul está sendo onerado com o aumento de insumos como fertilizantes, elevando o custo de produção.
Há ainda a pressão das importações do cereal de outros países. No ano comercial de 2004, de março a junho, foram importadas pelo Brasil 255 mil toneladas de arroz em casca do Mercosul e 70 mil toneladas da Tailândia, apontou. Ele sugeriu que seja intensificado pelo segmento o uso de marketing para aumento do consumo do produto no país, além de maior volume de crédito presumido destinado ao fomento das exportações do arroz gaúcho.
No encontro, foram apresentados ainda pelo presidente do Irga, Pery Sperotto Coelho, os assuntos que serão debatidos no 6º Congresso Brasileiro de Economia Orizícola e 1º Congresso Latino-Americano de Economia, que ocorre de 25 a 27 deste mês, em Porto Alegre. O mercado internacional a longo prazo do arroz e o perfil da produção no Mercosul serão algumas das principais temáticas dos seminários, de acordo com o dirigente da autarquia.
