Setor orizícola firmou acordo que visa a adequação ambiental da lavoura de arroz
Segundo o presidente do Irga, Maurício Fischer, o objetivo é promover a educação ambiental em relação a reserva de água na propriedade rural e nas lavouras de arroz que abrangem as Bacias Hidrográficas dos Rios dos Sinos e Gravataí.
A Cadeia Produtiva do Arroz se reuniu nessa quinta-feira (23), na Estação Experimental do Arroz (EEA/Irga), em Cachoeirinha, com coordenadores das Redes Ambientais das Bacias dos Rios dos Sinos e Gravataí para discutir a sustentabilidade ambiental da lavoura de arroz.
Os Promotores de Justiça do Ministério Público, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Alexandre Saltz, o coordenador da Rede Ambiental da Bacia do Rio Gravataí, Daniel Martini e a coordenadora da Rede Ambiental da Bacia do Rio dos Sinos, Ximena Ferreira apresentaram aos produtores rurais das duas bacias uma proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Conforme Saltz, o Projeto prevê o recuo de uma área de 30 metros de lavouras, localizadas próximas às margens dos Rios dos Sinos, Gravataí e Rolante, e outros 10 metros para o cultivo em torno dos demais recursos hídricos.
– A iniciativa representa uma forma de iniciar a recomposição da mata ciliar dessas propriedades – afirmou Saltz.
Segundo o presidente do Irga, Maurício Fischer, o objetivo é promover a educação ambiental em relação a reserva de água na propriedade rural e nas lavouras de arroz que abrangem as Bacias Hidrográficas dos Rios dos Sinos e Gravataí.
– Estamos trabalhando com a adequação da produção orizícola das bacias à legislação, buscando a sustentabilidade ambiental – salientou.
Entre as propostas apresentas pelo Irga junto ao Ministério Público, está a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs), bem como a criação de corredores ecológicos.
– O acordo assinado entre as entidades significa um importante avanço para o setor arrozeiro e para o meio ambiente – afirmou Fischer.
Conforme Martini, o TAC deve ser assinado pelos produtores de todos os municípios que integram àquelas bacias.
– É mais importante termos uma lei que garanta 50 metros de APPs, do que possuir 500 metros e não ser efetivo nas ações – destacou, referindo-se a importância da adesão dos Termos de Ajustamento de Conduta pelos arrozeiros.
Mais de 10 agricultores que utilizam a água do rio Gravataí assinaram o TAC. O processo de adesão deve continuar nos próximos dias. No entanto, os produtores que pertencem ao Rio dos Sinos, o processo de adesão será através de um convênio do Irga com o Comitê Sinos. Durante a reunião, a coordenadora da Rede Ambiental da Bacia do Rio dos Sinos, lançou o convite aos demais aderirem o TAC. Os orizicultores estão de acordo com as propostas apresentadas.
Para a pesquisadora do Irga, Vera Macedo, o encontro superou as expectativas. Os itens do TAC foram negociados pelo Irga junto ao Ministério Público e foram aderidos pela maioria dos produtores, destacou. Os termos promovem a adequação da lavoura e dos corredores ecológicos à legislação ambiental.
As Bacias Hidrográficas têm 6.663 Km² que representa 2,5% das bacias. De acordo com levantamento do Irga, as bacias ocupam uma área em torno de 17 mil hectares, o que significa, aproximadamente, 1,4% de área do arroz cultivado no Estado. Cerca de 171 produtores utilizam a água dessas bacias, sendo 105 do rio Gravataí e 66 do Rio dos Sinos.
Participaram da reunião, os presidentes da Câmara Setorial do Arroz, Francisco Schardong, da Federarroz, Renato Rocha, da Assembléia Legilativa, Alceu Moreira, da Comissão de Recursos Hídricos, Ivo Lessa, os diretores Técnico e Comercial do Irga, Valmir Menezes e Rubens Silveira, o chefe da Divisão de Pesquisa da EEA/Irga, Athos Gadea, produtores, técnicos e pesquisadores. O encontro fez parte da programação da Abertura Oficial do Plantio da Safra 2008/09.
Para maiores informações, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) está disponível no site do Ministério Público Estadual (www.mp.rs.gov.br).
