Sistema Clearfield: sem acordo com Basf para cobrar tecnologia
A Basf já havia divulgado intenção de começar a cobrança na safra 2009/2010.
Apesar da proximidade com o plantio de arroz no Rio Grande do Sul, a Basf informou que ainda não chegou a acordo com entidades da indústria e cooperativas para implantar a cobrança pelo uso da tecnologia Clearfield, que combina o uso de sementes certificadas com o herbicida Only, produzido pela multinacional. A Basf já havia divulgado intenção de começar a cobrança na safra 2009/2010.
Segundo a empresa, divergências de opiniões impediram um consenso com algumas entidades do setor. A proposta da Basf previa a cobrança de indenização dos produtores que não adquirem a semente certificada ou o herbicida registrado pela empresa, com base no direito de propriedade intelectual da tecnologia. A semente é resistente ao herbicida. O objetivo do sistema é controlar o arroz vermelho, uma praga comum nas lavouras gaúchas.
Segundo o presidente da Federação das Cooperativas de Arroz (Fearroz), André Barreto, a entidade identificou vários problemas na cobrança proposta pela Basf. Uma delas seria a validade da patente da Basf, que está em vigor nos Estados Unidos, mas apresentaria falhas no Brasil, de acordo com a avaliação jurídica encomendada pela entidade. A fórmula de cobrança também causa divergência.
A entidade afirma que está aberta a negociação. No entanto, ele ressaltou que o produtor precisará concordar espontaneamente com o pagamento à empresa. Se isto ocorrer, as cooperativas concordariam em transferir o valor definido à Basf no momento em que recebem o produto. A entidade afirma que não vai coagir o produtor.
