Subcomissão sobre desequilíbrios no Mercosul debate impostos do arroz e do trigo
As diferenças na tributação de produtos agrícolas brasileiros, principalmente do arroz e do trigo, em relação aos demais países do Mercosul serão discutidas na quarta-feira (7).
As diferenças na tributação de produtos agrícolas brasileiros, principalmente do arroz e do trigo, em relação aos demais países do Mercosul serão discutidas na quarta-feira (7), em audiência pública da subcomissão criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para corrigir assimetrias existentes entre os países do bloco.
Foram convidados:
– a presidente Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Regina de Abreu;
– o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira;
– o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha;
– o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland;
– o secretário da Receita Federal do Ministério da Fazenda, Carlos Barreto;
– o diretor de Assuntos Comerciais do Ministério da Agricultura, Benedito do Espírito Santo;
– o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Freitas;
– o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Corrêa Riedel;
– o economista do Sistema Farsul Antonio da Luz.
A reunião será realizada às 14 horas, na sala da Presidência da Comissão de Agricultura.
Desequilíbrios
A subcomissão estuda medidas para corrigir as assimetrias que podem prejudicar produtores. O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que propôs a criação do grupo, disse que alguns desequilíbrios setoriais e de fluxo de mercadorias prejudicam de forma mais grave produtores brasileiros.
Os agricultores, por exemplo, segundo ele, são prejudicados por assimetrias tributárias e incentivos, que fazem com que a produção agrícola dos países vizinhos tenha custos menores, devido aos preços mais baixos das máquinas, implementos e insumos agrícolas.
