Subsídios norte-americanos ao arroz prejudicam setor

No período entre 1999 e 2000, este valor chegou a US$ 1,5 bilhão e varia de acordo com a produção e os preços do arroz no mercado internacional.

A pressão orçamentária que os Estados Unidos sofrerão a partir de 2007 em decorrência do déficit crescente pode favorecer a luta contra os subsídios que o governo americano dispõe aos seus produtores de arroz. No período entre 1999 e 2000, este valor chegou a US$ 1,5 bilhão e varia de acordo com a produção e os preços do arroz no mercado internacional.

Segundo os participantes da mesa redonda “Arroz na OMC – Discussão sobre possível Abertura de Painel ante os Subsídios Norte-Americanos ao Arroz”, que aconteceu nesta terça-feira (29), no Parque Assis Brasil, em Esteio, na Expointer 2006, uma força de coalizão entre os países que sofrem prejuízos no setor tornaria mais fácil uma vitória.

– O orçamento americano deve ser reduzido e revisto para a área de agricultura e pode abrir caminho para um sucesso na Organização Mundial do Comércio (OMC) – afirmou o palestrante do evento do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), o americano J. Stephen Gabbert, especialista em relações de governo.

O coordenador geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone), André Nassar, explica que os subsídios causam a depressão dos preços no mercado internacional, distorcendo o comércio e prejudicando os países em desenvolvimento que não têm recursos para subsidiar sua agricultura.

No entendimento do setor arrozeiro gaúcho, além das políticas americanas de apoio doméstico causarem grave prejuízo aos produtores de arroz do Brasil e Mercosul, a prática viola os compromissos assumidos pelos Estados Unidos no Acordo sobre a Agricultura (AA) e no Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias (ASMC).

Nos últimos casos registrados sobre o assunto, a OMC tem punido os países que praticam os subsídios.

– A organização está querendo acabar com essa prática, pois causa danos a outros países – esclarece o americano Bart Fisher, P.h.D em comércio exterior. Ele comenta que não há dúvidas que os EUA violam esta lei internacional.

A entrada com painel na OMC deve ser realizada pelos governos para protegerem seus produtores. “Os tratados de livre comércio que alguns países têm com os norte-americanos não interfere neste tipo de processo”, afirma Gabbert.

Atualmente, os produtores americanos conseguem colocar no mercado um produto bem abaixo do preço de custo em decorrência da ajuda financeira do governo ao setor. Nos últimos dez anos, os EUA subsidiaram as exportações com US$ 9,8 bilhões, uma média anual de US$ 982,9 milhões. Entre 1999 e 2002, o valor em média chegou a 1,3 bilhões a cada ano.

O apoio doméstico fornecido superou inclusive o valor de mercado de toda a produção do arroz americano, ou seja, para cada US$ 1,00 vendido no mercado internacional, os produtores receberam do governo mais US$ 1,41, durante este período (1999-2002).

Participaram da mesa redonda J. Stephen Gabbert e Bart S. Fisher, dos EUA, Antonio H. Iguiní, da Suíça, e André Nassar, do Brasil, com mediação do diretor comercial do Irga, Rubens Silveira.