Tags : Ação

Federarroz pede para participar no STF da Ação da CNA contra leilões de importação

(Por Cleiton Evandro, AgroDados/Planeta Arroz) A Federarroz, que representa as associações de arrozeiros do Rio Grande do Sul pediu para participar como interessado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido cautelar de urgência, ajuizada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para impedir o leilão de compra de arroz importado pelo governo federal. O remate […]Leia mais

Arroz: Justiça julgará pedido de indicação do país de origem nos pacotes

(Por TRF4) A Justiça Federal deve julgar ação civil pública que pede a menção expressa da proveniência do produto comercializado no Brasil para cumprimento da legislação nacional. O processo foi ajuizado pela Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (FEDERARROZ) contra a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e envolve […]Leia mais

Receba nossa newsletter