(Por Nestor Tipa Jr, AgroEffective) O diretor jurídico da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Anderson Belloli, participou de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), que fez parte dos debates da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que visa revisar a tributação sobre os defensivos agrícolas. […]Leia mais
(Por Agência Senado) O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que trata da concessão de registro e comercialização de pesticidas e produtos de controle ambiental, atualizando legislação antiga e estabelecendo um novo marco regulatório para o setor. Já analisada por deputados e agora chancelada por senadores, a proposta que teve sua tramitação concluída no […]Leia mais
(Por Nestor Tipa Júnior/Federarroz) A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) emitiu nota sobre projeto de Lei número 037/2021, que foi recentemente aprovado pela Câmara de Vereadores do município de Nova Santa (RS). O PL institui a Política Estratégica de Proteção de Territórios Produtivos Sensíveis e Agroecológicos Para Mitigar o […]Leia mais
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