(Por Najara Araújo/Câmara dos Deputados) A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 10271/18, que propõe tratamento tributário diferenciado entre o arroz nacional e o importado. A rejeição foi recomendada pelo relator, deputado Josivaldo JP (PSD-MA). “Uma oneração dos produtos importados necessariamente acarretará a elevação […]Leia mais
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(Por Agência Câmara) A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) proposta que trata do aproveitamento de créditos presumidos acumulados no âmbito do PIS/Pasep e da Cofins por empresas e cooperativas produtoras de arroz (PL 3375/21). O debate foi proposto pelo deputado Vermelho (PSD-PR), que também é o autor […]Leia mais