(Por AgroDados) O governo federal confirmou nesta segunda-feira notícia que já vinha sendo dada pela AgroDados/Planeta Arroz há pelo menos três semanas, sobre nova redução da Tarifa Externa Comum (TEC) para aquisição de alimentos de terceiros mercados (fora do Mercosul). O governo confirmou mais uma redução de 10% nas alíquotas do Imposto de Importação sobre […]Leia mais
(Por Fabiana Oliveira, G1) O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) sancionou a Lei 11.473, que isenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o arroz e feijão. A nova lei já está em vigor e foi publicada nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial do estado. Com a medida, […]Leia mais
(Por Extra) Agora está valendo: a Lei 9.391/2021, que isenta a cobrança do ICMS sobre a venda de arroz e feijão dentro do Estado do Rio foi regulamentada pelo governador Cláudio Castro, por meio do Decreto 47.787/2021, publicado no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (dia 6). Procurada, a Secretaria de Estado de Fazenda informa […]Leia mais
(Por Extra, RJ) O arroz e o feijão vendidos no Estado de Rio de Janeiro passam a ser isentos da cobrança do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Até o momento os produtos eram taxados em 7%. A mudança na tributação está prevista na lei sancionada pelo governador Cláudio Castro, e publicada no […]Leia mais
(Diário do Rio) Após o recesso, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota os projetos de lei do deputado Rosenverg Reis (MDB) que pedem a isenção do ICMS sobre o arroz, feijão e gás de cozinha. O parlamentar tem outras propostas que podem levar à redução de preços ao cidadão, como a que […]Leia mais
Medida tem como principal objetivo oferecer alternativas à indústria de aves e suínos O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a Tarifa Externa Comum (TEC) para a importação de milho e soja e derivados de países de fora do Mercosul até o fim deste ano. O objetivo é […]Leia mais
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