Tags : isenção

Governo zera tarifa de importação para garantir abastecimento de arroz

(Por Agência Brasil) O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta segunda-feira (20), durante reunião extraordinária realizada remotamente, proposta para zerar o imposto de importação de três tipos de arroz. Com isso, dois tipos de arroz não parboilizados e um tipo polido/brunido foram incluídos na Lista de Exceções à […]Leia mais

Governo reduz mais 10% de imposto de importação de arroz, feijão, carne, e outros

(Por AgroDados) O governo federal confirmou nesta segunda-feira notícia que já vinha sendo dada pela AgroDados/Planeta Arroz há pelo menos três semanas, sobre nova redução da Tarifa Externa Comum (TEC) para aquisição de alimentos de terceiros mercados (fora do Mercosul). O governo confirmou mais uma redução de 10% nas alíquotas do Imposto de Importação sobre […]Leia mais

Tentando frear a fome, Rio aprova lei que tira ICMS do arroz e do feijão

(Por Extra) Agora está valendo: a Lei 9.391/2021, que isenta a cobrança do ICMS sobre a venda de arroz e feijão dentro do Estado do Rio foi regulamentada pelo governador Cláudio Castro, por meio do Decreto 47.787/2021, publicado no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (dia 6). Procurada, a Secretaria de Estado de Fazenda informa […]Leia mais

Arroz e feijão passam a ser isentos de ICMS no estado do Rio

(Por Extra, RJ) O arroz e o feijão vendidos no Estado de Rio de Janeiro passam a ser isentos da cobrança do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Até o momento os produtos eram taxados em 7%. A mudança na tributação está prevista na lei sancionada pelo governador Cláudio Castro, e publicada no […]Leia mais

Governo derruba imposto de importação de milho e soja até o fim de 2021

Medida tem como principal objetivo oferecer alternativas à indústria de aves e suínos O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a Tarifa Externa Comum (TEC) para a importação de milho e soja e derivados de países de fora do Mercosul até o fim deste ano. O objetivo é […]Leia mais

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