Tags : Justiça

A teia de conflitos de interesses de Neri Geller e o leilão da Conab

(Por Luiz Henrique Mendes, The AgriBiz) O controverso leilão da Conab para importar arroz não teve apenas um resultado sui generis, com mercearias de bairro ganhando um curioso protagonismo. O caso também destampou uma teia de conflitos de interesses públicos e privados envolvendo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, seu […]Leia mais

Um leilão muito louco: Wisley Souza, o desconhecido rei do arroz da Conab

(Por Victória Roberta, Luiz Henrique Mendes, The Agribiz) Wisley Alves de Sousa acaba de se tornar um ilustre desconhecido. Dono de uma singela loja de queijos em Macapá, capital do Amapá, o empresário surpreendeu o mercado ao se tornar o maior vencedor do controverso leilão da Conab para importar arroz. No certame realizado nesta quinta-feira, a […]Leia mais

STF rejeita pedido de suspensão do leilão de compra em ação da CNA

(Por Cleiton Evandro dos Santos, AgroDados/Planeta Arroz) O ministro André Mendonça, do Superior Tribunal Federal (STF) não acatou o pedido de medida cautelar pela suspensão do leilão de compra de 300 mil toneladas de arroz beneficiado importado, pela Conab, agendado para esta quinta-feira, às 9h, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Confederação Nacional […]Leia mais

Justiça Federal suspende leilão de compra de 300 mil t de arroz importado

(Por Cleiton Evandro dos Santos, AgroDados/Planeta Arroz) A Justiça Federal suspendeu liminarmente a realização, na manhã desta quinta-feira, do leilão de compra de 300 mil toneladas de arroz branco, importado, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para dar suporte a um programa social do governo federal de venda do grão subsidiado nas regiões metropolitanas do […]Leia mais

Federarroz pede para participar no STF da Ação da CNA contra leilões de importação

(Por Cleiton Evandro, AgroDados/Planeta Arroz) A Federarroz, que representa as associações de arrozeiros do Rio Grande do Sul pediu para participar como interessado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido cautelar de urgência, ajuizada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para impedir o leilão de compra de arroz importado pelo governo federal. O remate […]Leia mais

STJ entende que Irga pode cobrar CDO de arroz importado

(Por Mariana Branco, EBC) Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela validade da cobrança da taxa de Cooperação e Desenvolvimento da Orizicultura (CDO), pelo Instituto Riograndense do Arroz (IRGA), mesmo quando se trata de arroz importado, produzido em países vizinhos. Os julgadores acompanharam o relator, ministro Mauro Campbell Marques, […]Leia mais

Não cabe ao TRF4 impedir envio de arroz exportado para a Guiana Francesa

(Por TRF4) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Olim Agro Cereais Ltda que requisitou ordem judicial para impedir que um navio carregado com 24 mil toneladas de arroz de sua propriedade, que está atracado no Porto de Rio Grande (RS), partisse com a carga para a Guiana Francesa. A empresa alegou […]Leia mais

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