(Por Planeta Arroz) O juiz federal Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou um prazo de 24 horas para que a União e a Conab prestem informações preliminares em ação movida por setores arrozeiros contra a realização do leilão de compra de arroz importado pelo governo federal. A medida […]Leia mais
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(Por TRF4) A Justiça Federal deve julgar ação civil pública que pede a menção expressa da proveniência do produto comercializado no Brasil para cumprimento da legislação nacional. O processo foi ajuizado pela Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (FEDERARROZ) contra a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e envolve […]Leia mais
