Tags : Legislação

Governador sanciona lei que fortalece cadeia do arroz no Sergipe

(Por Faxaju) Durante a 12ª edição do ‘Sergipe é aqui’, realizada nesta sexta-feira, 6, em Ilha das Flores, na região do baixo São Francisco, foi sancionada a lei que institui o Programa de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Arroz no Estado de Sergipe – Proase. A legislação tem como objetivo promover o crescimento e o […]Leia mais

Federarroz avança em ação sobre rotulagem da origem do arroz

(Nestor Tipa Jr./Federarroz) A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), emitiu nota, assinada pelo diretor jurídico da entidade, Anderson Belloli, informando que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pela federação e autuada sob o nº 5015831-98.2017.4.04.7100/RS, deu provimento ao recurso da entidade, […]Leia mais

Proposta prevê compensação de PIS/Cofins para produtor de arroz

(Por Agência Câmara) A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) proposta que trata do aproveitamento de créditos presumidos acumulados no âmbito do PIS/Pasep e da Cofins por empresas e cooperativas produtoras de arroz (PL 3375/21). O debate foi proposto pelo deputado Vermelho (PSD-PR), que também é o autor […]Leia mais

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