Tags : Lei

Senado aprova novo marco regulatório para pesticidas

(Por Agência Senado) O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que trata da concessão de registro e comercialização de pesticidas e produtos de controle ambiental, atualizando legislação antiga e estabelecendo um novo marco regulatório para o setor. Já analisada por deputados e agora chancelada por senadores, a proposta que teve sua tramitação concluída no […]Leia mais

Governador sanciona lei que fortalece cadeia do arroz no Sergipe

(Por Faxaju) Durante a 12ª edição do ‘Sergipe é aqui’, realizada nesta sexta-feira, 6, em Ilha das Flores, na região do baixo São Francisco, foi sancionada a lei que institui o Programa de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Arroz no Estado de Sergipe – Proase. A legislação tem como objetivo promover o crescimento e o […]Leia mais

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