(Por Márcia Marinho) Diante dos impactos crescentes causados por eventos climáticos extremos nos últimos cinco anos, com estiagens, enchentes, geadas e tempestades, está na pauta de votação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5.122/2023, que propõe uma solução para aliviar o endividamento dos produtores rurais. O deputado federal Afonso Hamm apresentou um substitutivo ao […]Leia mais
(Por Planeta Arroz) O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou a Lei One Big Beautiful Bill (Lei OBBB, oficialmente conhecida como HR1), que concluiu duas semanas frenéticas de legislação, lobby e advocacy com o objetivo de levar o projeto de lei à sua conclusão e mais benefícios e subsídios à cadeia produtiva do arroz estadunidense. […]Leia mais
(Por Assembleia Legislativa) Por 31 votos favoráveis e 12 contrários, a Assembleia Legislativa gaúcha aprovou ontem o projeto de lei 442/2023, que declara a aviação agrícola utilizada para pulverização de lavouras com agrotóxicos “de relevante interesse social, público e econômico”. O texto foi apresentado por 24 deputados encabeçados por Marcos Vinícius (PP), na esteira da […]Leia mais
(Por Agência Senado) O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que trata da concessão de registro e comercialização de pesticidas e produtos de controle ambiental, atualizando legislação antiga e estabelecendo um novo marco regulatório para o setor. Já analisada por deputados e agora chancelada por senadores, a proposta que teve sua tramitação concluída no […]Leia mais
(Por Faxaju) Durante a 12ª edição do ‘Sergipe é aqui’, realizada nesta sexta-feira, 6, em Ilha das Flores, na região do baixo São Francisco, foi sancionada a lei que institui o Programa de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Arroz no Estado de Sergipe – Proase. A legislação tem como objetivo promover o crescimento e o […]Leia mais
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