Ele foi autuado por ter destruído 132,04 hectares da floresta e multado em R$ 665 mil, na razão de R$ 5 mil por hectare ou fração.. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do promotor de justiça titular de Cachoeira do Arari, André Cavalcante de Oliveira, ofereceu denúncia ao juízo do município contra […]Leia mais
Tags : Meio Ambiente
Depósitos de agroquímicos e os tratamentos de sementes em propriedades rurais sem fins comerciais estão dispensados da licença ambiental. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), após três anos e meio de estudos técnicos e debates, aprovou nesta semana a conclusão do trabalho de revisão da resolução nº 288, de 2014, que será encaminhada para […]Leia mais
Ministério Público recomendou sanções a propriedades que estão poluindo o rio . A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) acatou recomendação do Ministério Público e vai suspender as licenças ambientais e solicitar a obstrução de drenos de fazendas de produção de arroz que estão jogando resíduos de lodo no Rio Gravataí. Conforme a diretora-presidente da […]Leia mais
Especialista alerta em relação a pontos que ainda geram dúvidas aos agricultores. As questões relacionadas ao que são consideradas infrações ambientais trazem diversas dúvidas aos produtores rurais de todo o país. As legislações, cada vez mais rígidas, devem ser objeto de atenção dos agricultores. Diante de tantas interpretações, o advogado Anderson Belloli, sócio da Belloli […]Leia mais
Ação constatou o lançamento irregular de efluentes de lavouras de arroz localizadas nos municípios de Viamão, Gravataí e Glorinha. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) deflagrou, nessa terça-feira (31), operação de fiscalização no Rio Gravataí. A ação constatou o lançamento irregular de efluentes de lavouras de arroz, localizadas nos municípios de Viamão, Gravataí e […]Leia mais
As inscrições ocorrem até o dia 30 de dezembro de 2017 nos Núcleos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Nates) do Irga . Estão abertas as inscrições para a 10ª edição do Selo Ambiental da Lavoura de Arroz Irrigado do Rio Grande do Sul, safra 2017/2018, uma iniciativa do governo do Estado, através do Instituto […]Leia mais
Aeronaves não possuíam licença ambiental e o arroz era pulverizado com defensivos agrícolas sem registro no Brasil. Cinco aeronaves e 16 toneladas de sementes de arroz foram apreendidas em uma operação conjunta do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Secretaria da Agricultura, Pecuária […]Leia mais
Descarte adequado de filtros de óleo usados é o primeiro de quatro passos. A Associação dos Arrozeiros de Palmares do Sul, Capivari do Sul, Osório, Cidreira e Balneário Pinhal juntamente com a Ecofield Ambiental lançaram nesta quinta-feira, 14, o Projeto "Produzir para Preservar”, que trata da coleta e destinação adequada de resíduos contaminantes em sua […]Leia mais
O estudo foi publicado na revista Environmental Research Letters. Os níveis crescentes de dióxido de carbono associados ao aquecimento global reduzirão drasticamente a quantidade de proteínas em cultivos básicos como o arroz e o trigo, deixando populações vulneráveis em risco de atraso no crescimento e morte precoce, disseram especialistas nesta quarta-feira. Os pesquisadores destacam que […]Leia mais
Autoria: Anderson Ricardo Levandowski Belloli – Advogado . Os produtores rurais devem estar atentos à legalidade das multas administrativas e cobranças judiciais decorrentes de Autos de Infração ambientais lavrados pelos órgãos integrantes da administração pública, já que se pode verificar, além de vícios na fiscalização, que seguidamente ocorre a incidência da decadência ou da prescrição […]Leia mais
