A entrada da Federarroz no processo permite que a entidade de arrozeiros atue na defesa da constitucionalidade da lei através de documentos que ratifiquem a falta de fiscalização e exames fitossanitários nos grãos que ingressam no Estado. Desde novembro do ano passado, a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul defende no Supremo Tribunal Federal […]Leia mais
Tags : Mercosul
A intenção dos argentinos é abastecer mercados como Recife, onde existe grande demanda pelo grão e as isenções do Governo Estadual favorecem à importação do produto do país vizinho. Orizicultores da Argentina lutam pela imediata reativação do Porto de Bella Vista, em Corrientes, que permitiria a comercialização de cargas de arroz ao Norte/Nordeste do Brasil. […]Leia mais
Se já estivesse em vigor em 2006, CDO teria rendido cerca de R$ 5 milhões ao Estado. A forma como será feita a cobrança da taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO) para o arroz em casca importado pelo Rio Grande do Sul continua em análise na Secretaria da Fazenda (Sefaz). De acordo com […]Leia mais
A legislação exige análise fitossanitária e pesagem do arroz, alho, cebola e mais uma gama de produtos do Mercosul que entram no Rio Grande do Sul. O secretário da Agricultura e Abastecimento do Rio Grande do Sul, João Carlos Machado, que toma posse na próxima terça-feira, em Porto Alegre, já aborda alguns temas polêmicos com […]Leia mais
Produto do Mercosul vai pagar R$ 6,40 por tonelada de arroz importado. Recursos vão para investimento em pesquisa do arroz no Rio Grande do Sul. A promulgação da lei no 12.685/06 que torna obrigatória a taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO) para o arroz em casca importado pelo Rio Grande do Sul foi […]Leia mais
A matéria foi publicada no Diário Oficial do Estado após o governador Germano Rigotto ter silenciado depois de sua aprovação pelo Legislativo em 21 de novembro. O presidente da Assembléia Legislativa (AL), Luiz Fernando Záchia, promulgou, ontem, a lei nO 12.685/06, que torna a taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO) obrigatória para todo […]Leia mais
Na temporada 2005/2006, a área cultivada com arroz foi estimada em 170 mil hectares. A área a ser cultivada com arroz na Argentina deve crescer 2,4% na temporada 2006/2007, atingindo 174 mil hectares, segundo dados de dezembro divulgados pela Secretaria de Agricultura do país (SAGPyA, na sigla em espanhol). Na temporada 2005/2006, a área cultivada […]Leia mais
Regra já aprovada no Rio Grande do Sul, ganha também versão catarinense para restringir entrada de arroz do Mercosul sem laudos fitossanitários e pesagem. Sergipe é o próximo estado que pode adotá-la. Por 22 votos contra 17, o plenário da Assembléia Legislativa derrubou, nesta quinta-feira (21), o veto total do Governo do Estado ao projeto […]Leia mais
Legislação federal vai criar regras rigorosas para importação de grãos, carnes e lácteos, mesmo do Mercosul. Arrozeiros consideram uma vitória importante. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6.897/06 de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) que promete mexer com um tema […]Leia mais
Arrozeiros terão audiência com ministro do Supremo no dia 14 de dezembro para falar sobre Mercosul. A Federação das Associações de Arrozeiros do RS (Federarroz) protocolou junto ao governo estadual documento mostrando ao governador Germano Rigotto a importância da sanção do projeto de lei 309/06, aprovado pela Assembléia Legislativa. O texto cria a taxa de […]Leia mais
