PGE foi encarregada de elaborar Adin . O governo gaúcho considerou inconstitucional a Lei Estadual 12.427, que barra a entrada de vários produtos agrícolas do Mercosul no Rio Grande do Sul. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi encarregada de elaboração de uma Ação Direta de Insconstitucionalidade (Adin). A lei deveria ter entrado em vigor […]Leia mais
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Medida visa garantir qualidade do grão negociado no país. Os arrozeiros do Rio Grande do Sul estão programando uma ação de divulgação do Projeto de Lei 102 após o carnaval. Se o PL for efetivamente promulgado, o que é esperado até o final desta semana, grupos de produtores, acompanhados de advogados, irão pessoalmente à fronteira […]Leia mais
– Por que argentinos e uruguaios não querem que suas cargas sejam pesadas e passem por análise de resíduos de agrotóxicos proibidos quando chegam ao Brasil – questiona o presidente da Federarroz Valter José Pötter. O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul, Valter José Pötter, confirmou neste sábado estar […]Leia mais
Dirigente argentino avisou que as entidades arrozeiras vão retaliar pedindo a suspensão das importações de máquinas e tratores brasileiros . O presidente da Federação das Entidades Arrozeiras da Argentina (Fedenar), Jorge Paoloni, protestou contra a aprovação por derrubada do veto do Projeto de Lei 102, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, […]Leia mais
A chanceler interina do Uruguai, Belela Herrera, remeteu à embaixada brasileira em Montevidéu uma nota em que solicitou a anulação da medida imposta no estado do Rio Grande do Sul . O governo uruguaio iniciou negociações com o do Brasil para anular os impedimentos à entrada de arroz uruguaio no país, informaram hoje fontes oficiais. […]Leia mais
Deputados gaúchos derrubam veto do governador e aprovam Projeto de Lei que proíbe a comercialização, estocagem e trânsito de arroz, trigo e seus derivados para consumo no Estado que não tenham sido submetidos à análise de resíduos químicos de defensivos agrícolas e outros produtos industrializados, usados nos em larga escala na Argentina e no Uruguai. […]Leia mais
Amanhã a Assembléia Legislativa gaúcha poderá derrubar o veto do governador Germano Rigotto ao Projeto de Lei 102, que estabelece regras fitossanitárias rigorosas para o ingresso de produto do Mercosul no Rio Grande do Sul. O presidente Cleomar Ereno e seu vice, Ivo Mello, participam amanhã da votação no Plenário da Assembléia Legislativa, em Porto […]Leia mais
Os arrozeiros aprovaram, por unanimidade, encaminhar o pedido de defesa comercial via Mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC) ou de salvaguardas do cereal oriundo da Argentina. Os arrozeiros aprovaram, por unanimidade, encaminhar o pedido de defesa comercial via Mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC) ou de salvaguardas do cereal oriundo da Argentina. A decisão foi ratificada no […]Leia mais
Arrozeiros aprovam processo para restringir ingresso de arroz argentino no Brasil. Produtos tradicionais do agronegócio gaúcho poderão ser beneficiados pelo novo acordo comercial estabelecido entre o Brasil e a Argentina no início deste mês. Através do Mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC), a Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura analisa a possibilidade de restringir […]Leia mais
Tendência é de derrubada do veto do governador Germano Rigotto ao Projeto de Lei gaúcho que cria mecanismos de segurança fitossanitários para o ingresso de arroz argentino e uruguaio ao estado. A Assembléia Legislativa vota no dia 21 de fevereiro o veto do Executivo ao projeto de lei (PL) 102, que cria mecanismos de segurança […]Leia mais
