(NP/RJ) A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 2.390/23, que prorroga a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a venda de arroz e feijão, até abril de 2024. O Estado estima que nos próximos três anos, os produtores […]Leia mais
(Por G1) O Procon Estadual do Rio de Janeiro encontrou variações de até 37% nos valores cobrados por supermercados no arroz e no feijão em supermercados de um mesmo município. Confira todos os valores neste link. A pesquisa foi solicitada pela Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor para monitorar os preços a fim de apurar se a isenção […]Leia mais
(Por Extra) Agora está valendo: a Lei 9.391/2021, que isenta a cobrança do ICMS sobre a venda de arroz e feijão dentro do Estado do Rio foi regulamentada pelo governador Cláudio Castro, por meio do Decreto 47.787/2021, publicado no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (dia 6). Procurada, a Secretaria de Estado de Fazenda informa […]Leia mais
(Por Extra, RJ) O arroz e o feijão vendidos no Estado de Rio de Janeiro passam a ser isentos da cobrança do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Até o momento os produtos eram taxados em 7%. A mudança na tributação está prevista na lei sancionada pelo governador Cláudio Castro, e publicada no […]Leia mais
(Por O Fluminense, RJ) O arroz e o feijão vendidos no Rio de Janeiro podem chegar um pouco mais baratos à mesa do consumidor fluminense. A redução de preços pode ser alcançada porque a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou dia 12, semana passada, o projeto de lei 4.406/21, do deputado Rosenverg Reis […]Leia mais
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