Tags : Senado

CRA reconhece Mirim Doce (SC) como Capital Nacional do Melhor Arroz

(Por Agência Senado) O Município de Mirim Doce, em Santa Catarina, deve ganhar o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O reconhecimento se origina do Projeto de Lei (PL) 3.037/2023, que foi aprovado na Comissão de Agricultura (CRA) na quarta-feira (3) e segue para sanção presidencial. A proposta, oriunda Câmara dos Deputados, teve parecer […]Leia mais

Senado aprova novo marco regulatório para pesticidas

(Por Agência Senado) O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que trata da concessão de registro e comercialização de pesticidas e produtos de controle ambiental, atualizando legislação antiga e estabelecendo um novo marco regulatório para o setor. Já analisada por deputados e agora chancelada por senadores, a proposta que teve sua tramitação concluída no […]Leia mais

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