Tags : STF

Federarroz participa de audiência no STF sobre tributação dos agroquímicos

(Por Nestor Tipa Jr, AgroEffective) O diretor jurídico da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Anderson Belloli, participou de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), que fez parte dos debates da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que visa revisar a tributação sobre os defensivos agrícolas. […]Leia mais

STF rejeita pedido de suspensão do leilão de compra em ação da CNA

(Por Cleiton Evandro dos Santos, AgroDados/Planeta Arroz) O ministro André Mendonça, do Superior Tribunal Federal (STF) não acatou o pedido de medida cautelar pela suspensão do leilão de compra de 300 mil toneladas de arroz beneficiado importado, pela Conab, agendado para esta quinta-feira, às 9h, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Confederação Nacional […]Leia mais

Federarroz pede para participar no STF da Ação da CNA contra leilões de importação

(Por Cleiton Evandro, AgroDados/Planeta Arroz) A Federarroz, que representa as associações de arrozeiros do Rio Grande do Sul pediu para participar como interessado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido cautelar de urgência, ajuizada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para impedir o leilão de compra de arroz importado pelo governo federal. O remate […]Leia mais

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